Governo aposta em minerais críticos e promete R$ 300 milhões ao SGB

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na abertura da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2026) que o governo confia na aprovação, pelo Senado Federal, da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e negocia para que o PL 2.780/2024 seja aprovado sem alterações, o que evitaria seu retorno à Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, o presidente Lula já convocou uma reunião com integrantes do governo para discutir os desdobramentos da política. O ministro comentou também que o Serviço Geológico do Brasil (SGB) terá R$ 300 milhões previstos no orçamento de 2027 para ampliar o conhecimento do potencial mineral brasileiro.

Na solenidade de abertura, o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Pablo Cesário, e a presidente do Conselho Diretor do Instituto e CEO da Anglo American Brasil, Ana Sanches, abordaram o ponto de uma mineração segura, responsável e capaz de gerar prosperidade. “O futuro é um binômio entre mineração e conhecimento. Se há energia verde, se há bateria, se há inteligência artificial, por trás disso tudo está a mineração”, afirmou Ana Sanches. Já, Pablo Cesário defendeu que o setor avance para além do conceito de sustentabilidade, buscando “uma contribuição líquida e positiva para a sociedade”.

Ana Sanches disse que apoiar uma mineração segura, responsável e sustentável significa “apoiar o caminho para o futuro”. Este futuro, disse, “tem que ser construído sobretudo por atitudes, coragem moral e determinação”, além de defender que “ninguém vence nada sozinho”, e que a mineração precisa conquistar aliados para ampliar a compreensão sobre seus desafios e sua relevância. Participaram da cerimônia o chefe de gabinete da vice-presidência da República, Pedro Guerra, representando o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, além de autoridades, empresários, especialistas e lideranças. O evento também celebrou os 50 anos do IBRAM, fundado em 1976. Ex-dirigentes do Instituto entre outras personalidades receberam placas comemorativas pela sua trajetória em prol da mineração brasileira.

O ministro Alexandre Silveira abordou o PL 2.780/2024 (que institui o PNMCE) e disse que o texto em análise no Senado está alinhado ao interesse do país. “Essa é a negociação que está em andamento. Naturalmente, aguardamos ansiosamente para que ele seja aprovado. Eu entendo que o projeto está muito adequado ao interesse nacional”. O ministro disse que o governo já prepara as medidas que poderão decorrer da aprovação. “O presidente Lula já chamou uma reunião [...] já para poder discutir os desdobramentos, confiante de que o Senado, naturalmente respeitada a sua autonomia, vai aprovar esse projeto tão importante para o Brasil”.

A etapa seguinte será a regulamentação da política e a definição de medidas capazes de estimular o desenvolvimento econômico a partir dos recursos minerais do país. “A partir daí, vamos desdobrá-lo nos decretos, nas políticas que possam promover o crescimento do país, aproveitando a janela de oportunidade de ter um país soberano, de ter um país que possa decidir como aplicar os seus recursos naturais”.

Outro anúncio do ministro na abertura da EXPOSIBRAM 2026 foi o reforço dos recursos destinados ao Serviço Geológico do Brasil. Silveira afirmou que o país conhece apenas parte de seu subsolo e defendeu maior capacidade orçamentária para que o SGB amplie o mapeamento e o conhecimento geológico nacional. “Nós só temos 30% do nosso subsolo conhecido [...]. O presidente Lula não admite mais que o Serviço Geológico do Brasil não cumpra (esta missão) à altura, por falta de orçamento, em especial neste momento da transição energética, o seu dever e o seu compromisso com o Brasil de conhecer o restante do subsolo brasileiro”, disse.

Segundo o ministro, a previsão para 2027 passa de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões. “Por isso, em vez de R$ 8 milhões, são R$ 300 milhões em 2027 colocados no orçamento no Ministério do Planejamento e Orçamento, fundamental para que a gente conheça as potencialidades do Brasil e avance no setor mineral de forma legal e segura.” Silveira informou ainda que o SGB deverá receber R$ 50 milhões adicionais em 2026.

O fortalecimento do conhecimento geológico atende a uma reivindicação antiga da indústria mineral. A ampliação do mapeamento e da pesquisa é considerada condição para identificar novas reservas, reduzir riscos dos projetos, atrair investimentos e criar uma carteira de empreendimentos capaz de expandir a produção brasileira de minerais críticos, estratégicos e de outras substâncias minerais.