Ibama dá aval ao EIA/RIMA de Santa Quitéria
Aceitação do EIA/RIMA abre caminho para audiências públicas em maio sobre o projeto do Consórcio Santa Quitéria, que também prevê mineração de fosfato no Ceará.
O Ibama aceitou Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Projeto de urânio Santa Quitéria, no Ceará. O aval é um passo importante no processo de licenciamento do projeto, pois checa se o conteúdo do documento está de acordo com o Termo de Referência determinado pelo órgão e que, portanto, será submetido à análise técnica.
Com a aprovação, há 60 dias para a realização de audiência pública para debater aspectos do empreendimento, além de colher sugestões, questionamentos e críticas por parte da sociedade. A expectativa é que essas audiências sejam realizadas em maio.
Já foram distribuídas cópias digitais do EIA e impressas do RIMA para órgãos e instituições determinados pelo Ibama, entre eles as prefeituras de Santa Quitéria e Itatira, o Governo do Estado do Ceará e Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Semace). Além disso, uma equipe com representantes das duas empresas está no Ceará para o cumprimento de agenda de visitas institucionais.
A INB e a Fosnor - Fosfatados do Norte-Nordeste S.A, detentora da marca Galvani, formam o Consórcio Santa Quitéria, que visa implantar um empreendimento, no Ceará, de mineração de fosfato, predominante na jazida de Itataia, e urânio. A produção prevista é de 1,05 milhão de toneladas/ano de fertilizantes fosfatados, o que seria suficiente para garantir 25% da demanda do Norte/ Nordeste; 220 mil toneladas/ano de fosfato bicálcico (para ração animal) e 2.300 toneladas/ano de concentrado de urânio.
