Garimpo ilegal em terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF), com apoio do Ibama e do Exército, deflagrou operação de combate a garimpo ilegal de ouro em terras indígenas  na região do rio Jandiatuba, afluente do Solimões, no Amazonas. Foram destruídas quatro dragas, enquanto outra foi apreendida e aplicada multa por crime ambiental de mais de R$ 1 milhão a seis garimpeiros. Os nomes dos garimpeiros não foram divulgados, mas eles são moradores do município de São Paulo de Olivença (AM) e de Rondônia. 

 

Os garimpeiros foram enquadrados no artigo 63 do Decreto 6514, que prevê sanções administrativas para crimes ambientais. Os seis não tinham licença para realizar lavra de minerais, sendo que a atividade em terras indígenas é proibida. A operação ocorreu a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Alto Solimões. 

 

Através de sobrevôo na região, o MPF identificou 16 dragas de extração de ouro. A fiscalização do Ibama apreendeu apenas cinco dragas, devido à dificuldade de navegabilidade e à vazante do rio. Os garimpeiros tiveram um prejuízo estimado em R$ 5 milhões, já que cada draga seria avaliada em R$ 1 milhão. Às margens do rio Jandiatuba estão as Terras Indígenas Nova Esperança do Jandiatuba e Vale do Javari, mas há outras comunidades indígenas em processo de reivindicação fundiária, segundo dados da Coordenação Regional da Funai no Alto Solimões. 

 

A operação contou com o apoio de três embarcações e um helicóptero do Exército para sobrevoar a área atingida pelo garimpo ilegal. Pelas investigações, o garimpo ilegal de ouro aumentou nos últimos anos na região do Jandiatuba, afetando, essencialmente, comunidades indígenas. Entre os impactos ambientais identificados pelo Ibama na floresta está uma grande faixa à margem do rio Jandiatuba já bastante assoreada. Animais como os botos também foram afetados pelo garimpo ilegal.