Seminário Minerais Críticos: da Nova Lei à Transformação Industrial
Seminário ocorre em 8 de outubro e reúne autoridades federais, empresários e especialistas para debater a implantação das cadeias de industrialização de minerais críticos após a sanção da Lei 15.506/2026.
O Instituto Diálogos – ID promove, dia 8 de outubro, das 9h às 12h30, o seminário “Minerais Críticos: da Nova Lei à Transformação Industrial”, no Auditório do Edifício ION, na Asa Norte - em Brasília, com a presença de autoridades federais, empresários e especialistas no assunto. Esse será o primeiro de uma série de seminários sobre o tema com a proposta de sintetizar as discussões e conclusões em uma publicação orientativa para a formulação de políticas públicas, bem como para as iniciativas do setor privado.
A senadora Tereza Cristina, presidente do Conselho de Administração do ID, abrirá o evento, dividido em painéis que colocarão em debate os seguintes temas: “O novo marco brasileiro em perspectiva internacional”; “Terras raras: dos projetos aos ímãs e motores elétricos”; “Da mina à agregação de valor”. As questões sensíveis levantadas em cada painel comporão um documento com divulgação posterior. O seminário tem o patrocínio do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, por meio do Sistema CNA Senar. As vagas são limitadas e não haverá transmissão ao vivo. As inscrições devem ser feitas pelo https://forms.gle/yhb6hQWtgbd93f6s6 – sujeitas à capacidade do auditório. Maiores informações podem ser sanadas pelo https://institutodialogos.org.br/.
Após a sanção do projeto de lei 2.780/2024, que o transformou na lei 15.506/2026, o Brasil agora precisa definir os próximos passos para implantar as cadeias de industrialização de minerais críticos e estratégicos em seu território. A nova lei cria a base legal para atrair investimentos, estimular a pesquisa mineral, a produção, o beneficiamento e o refino de minérios essenciais para diversas finalidades, como a transição energética e o desenvolvimento tecnológico. Em alinhamento com o tema central do seminário, os debates abordarão o fortalecimento do novo arcabouço institucional do setor, marcado pelo avanço da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Os participantes também deverão avaliar a articulação entre a legislação minerária e os projetos governamentais, como o Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano Clima e o Plano de Transição Energética, visando assegurar estabilidade regulatória e atração de capitais de longo prazo.
Os debatedores e moderadores abordarão a integração da cadeia de valor mineral, do upstream (extração e beneficiamento) ao downstream (manufatura avançada), com foco no gargalo do midstream (refino e processamento químico). Os debatedores e moderadores confirmados até o momento são Anderson Barreto Arruda, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia ; Júlio Nery, diretor do IBRAM; Pablo Cesário, diretor de Relações Institucionais e Assuntos Associativos e diretor- presidente interino do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) ; Rafaela Guedes, economista, Senior Fellow do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), com atuação em transição energética, estratégia, sustentabilidade e desenvolvimento de negócios ; Frederico Bedran Oliveira, advogado e geólogo, presidente da Associação de Minerais Críticos (AMC), com mais de 20 anos de experiência no setor mineral; André Luis Pimenta de Faria, coordenador do Centro de Inovação e Tecnologia SENAI para Ímãs de Terras Raras, em Minas Gerais, com atuação no desenvolvimento tecnológico da cadeia de elementos de terras raras e ímãs permanentes ; Marcos Berton, gerente de Tecnologia e Inovação e pesquisador-chefe do Instituto SENAI de Inovação em Eletroquímica, no Paraná, com atuação em baterias, eletroquímica e aplicações de materiais como o nióbio ; Marisa Cesar, diretora de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da PLS Brasil, antiga Pilbara Minerals, e presidente do Conselho da Associação de Minerais Críticos, com atuação em mineração, sustentabilidade e relações institucionais ; Rodrigo Toledo Cabral Cota, servidor público com experiência em política mineral, ex-diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia e atualmente cedido ao Senado Federal. “Ao colocar os minerais críticos em discussão neste momento, queremos contribuir para que o Brasil aproveite uma oportunidade concreta de agregar valor a seus recursos, fortalecer cadeias produtivas e criar condições para novos investimentos, desenvolvimento tecnológico e expansão industrial”, afirma Fernando Camargo, diretor-presidente do Instituto Diálogos.
