Dois apps facilitam acesso às áreas disponíveis

A Agência Nacional de Mineração (ANM) liberou acesso em seu portal para duas ferramentas criadas para facilitar o alcance a informações em tempo real e a participação de interessados nas rodadas de ofertas de áreas de mineração no Brasil. Os aplicativos foram desenvolvidos em parceria entre a Divisão de Geoinformação Mineral da Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e a Comissão de Procedimentos de Disponibilidade (CPD) da ANM.

O primeiro app é o Dashboard de Disponibilidade que pode ser acessado de forma simples e em tempo real para colher informações sobre o desempenho das rodadas de ofertas concluídas ou em andamento, além de contar com dados como quantidade e perfil das áreas, processos disponibilizados em cada rodada e valores arrecadados pela ANM nas áreas adquiridas. A segmentação de dados se dá tanto de forma geográfica quanto por rodadas de ofertas públicas, tornando a consulta rápida e fácil. O segundo app é o Estoque de Áreas para Disponibilidade que utiliza uma plataforma georreferenciada para consulta atualizada também em tempo real. O grande diferencial é o mecanismo de nominação de áreas: de seu lado, o minerador pode fazer cruzamentos de dados para saber quais áreas têm maior probabilidade de estar, em breve, aptas para disponibilidade, e pode indicar seu interesse nestas áreas para a ANM; e, do lado da Agência, a indicação destas preferências permitirá priorizar a oferta de áreas com maior procura, dando maior eficiência técnica e econômica ao procedimento. “A assimetria de informação, quando apenas parte da sociedade tem acesso a informações de mais qualidade para tomadas de decisão, é um dos principais temas nos quais as Agências Reguladoras precisam atuar para garantir o equilíbrio dos mercados. Estes dois aplicativos vêm atender esta necessidade num tema tão estratégico como a da distribuição de áreas de mineração. Com isso, a ANM reafirma seu compromisso com a transparência do procedimento de disponibilidade junto ao seu setor regulado”, afirma Yoshihiro Nemoto, Superintendente de Regulação e Governança Regulatória.