Comissões querem esclarecer projeto e impactos

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais irão realizar, dia 5 de maio, às 9h, audiência conjunta para esclarecer pontos sobre a implementação do projeto do Complexo Minerário Serra do Taquaril e debater os impactos do empreendimento na Serra do Curral.

Os três requerimentos para a realização do debate são de autoria de seis deputados, entre eles os dois presidentes das comissões: Noraldino Júnior (PSC), que comanda a Comissão de Meio Ambiente, e Rafael Martins (PSD), que preside a Comissão de Minas e Energia. Os demais parlamentares que assinam os requerimentos são Beatriz Cerqueira (PT), Bernardo Mucida (PSB), Charles Santos (Republicanos) e Cristiano Silveira (PT).

Marco histórico de Belo Horizonte desde 1998, a Serra do Curral pode ser ameaçada com a aprovação das licenças para a exploração minerária pela empresa Taquaril Mineração S.A (Tamisa), segundo os deputados. Apesar da comoção da sociedade e grande mobilização de ambientalistas, a permissão foi concedida por oito votos a quatro. Já foram feitos vários questionamentos judiciais desta decisão. A Serra do Curral ainda não foi tombada, embora estudo para isso tenha sido concluído ainda em 2020.

Segundo informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad), 41 hectares de Mata Atlântica podem ser devastados, seis deles em área de preservação, dos quais a área do projeto totalizaria 101,24 hectares e que seriam diretamente afetados.

A partir de agora, a concessão das licenças prévia e de instalação deverá ser feita pela Semad. Mas, quando o empreendimento estiver pronto para começar a minerar na Serra do Curral, outra licença deve ser colocada em discussão pelo Copam.