O 9º Encontro Nacional da Média e Pequena Mineração busca simplificar normas fiscais, ambientais e legais e criar uma política industrial estruturada para o setor.
A 3ª BRASMIN – – Feira da Indústria da Mineração acontece entre os dias 24 e 26 de junho em Goiânia (GO) e terá a presença de lideranças setoriais de diferentes perfis que manifestam opiniões sobre pautas relevantes que vão compor o conteúdo da feira. Paralelamente irá ocorrer o 9º Encontro Nacional da Média e Pequena Mineração, um espaço de diálogo entre os diversos segmentos e players que integram a mineroindústria brasileira. “Nosso objetivo com a BRASMIN e com o Encontro Nacional é fortalecer o papel da pequena e média mineração. Não se trata de excluir a grande mineração, mas de reconhecer que ela já opera com um aparato jurídico, econômico e institucional muito mais robusto. As normas e marcos regulatórios são desenhados, em sua maioria, para essa grande estrutura. E isso gera um descompasso com a realidade das operações de menor porte”, comentou Luiz Antônio Vessani.
O dirigente alerta que o setor precisa de uma abordagem normativa mais simples, inteligente e adequada às necessidades da pequena e média mineração, especialmente nas áreas fiscal, ambiental e legal. “Essas empresas são mais dependentes de infraestrutura, logística e inovação adaptada à sua realidade. Defendemos a criação de um ambiente de negócios mais favorável – que vai além de incentivos fiscais e envolve um conjunto de condições para promover o desenvolvimento sustentável”. Para Vessani é preciso uma política nacional de desenvolvimento minerometalúrgico para dar espaço para que a pequena mineração tivesse um papel estratégico no crescimento do País, abrindo novas oportunidades e agregando valor à base produtiva nacional”. “O primeiro é o difícil acesso ao crédito e o custo altíssimo dos juros. Isso inviabiliza projetos, sobretudo na fase inicial, que é a mais arriscada. E falta um mecanismo de apoio institucional ao risco – um vazio que compromete a capacidade de investimento do setor”. E pontua: “Outro problema é a complexidade normativa combinada com a insegurança jurídica. O emaranhado de regras, muitas vezes contraditórias, gera incerteza e instabilidade. A morosidade nos processos – especialmente no licenciamento ambiental – agrava ainda mais o cenário. A mineração é tratada com o mesmo rigor de grandes intervenções, mesmo quando seu impacto ambiental é localizado e controlado, o que mostra um descompasso entre norma e realidade”. Vessani complementa: “Também sentimos falta de uma política industrial estruturada para a base mineral. Essa ausência impede que o país aproveite plenamente o potencial produtivo e estratégico da pequena e média mineração”.
Para Vessani, “o Brasil avançou em áreas importantes, como logística, tecnologia e inovação e há iniciativas positivas partindo do Ministério da Ciência e Tecnologia, do MME e do BNDES, que têm conseguido atingir empresas de médio porte e, em alguns casos, até as pequenas mineradoras. Isso é um sinal de progresso”. No entanto, o geólogo comenta ainda que o setor sofre com fatores que reduzem a competitividade, como processos lentos, burocracia e, principalmente, o chamado ‘Custo Brasil’. “A carga tributária excessiva – como a incidência do IOF sobre a base produtiva – penaliza a mineração, que é justamente o ponto de partida de toda a cadeia industrial”. E conclui: “É preciso mudar esse modelo. Não se pode tributar de forma pesada a origem da produção. Isso afeta a competitividade de todo o setor mineral e, por consequência, de grande parte da indústria nacional”. Maiores informações sobre o evento no www.brasmin.com.br
