Arrecadação de R$ 237 milhões com oferta de áreas

A Agência Nacional de Mineração (ANM) já contabiliza R$ 237 milhões em arrecadação com 10.288 áreas ofertadas nas três primeiras rodadas do projeto de Disponibilidade de áreas que começou em setembro de 2020. A agência está colocando no mercado um estoque com áreas represadas há décadas, algumas delas desde 1972. A quarta rodada ainda está em andamento. "Apesar do valor expressivo arrecadado, o principal objetivo da ANM é zerar esse estoque de áreas formado ao longo de décadas e torná-las livres, no menor tempo possível, para as atividades de pesquisa e lavra, o que permite a geração de emprego e renda", diz o superintendente de Regulação e Governança Regulatória, Yoshihiro Nemoto.

O projeto de Disponibilidade de Áreas da ANM tem como objetivo girar economicamente um passivo de 52 mil áreas que estavam no estoque do extinto DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) por falta ou demora na análise. As áreas podem ser usadas tanto para pesquisa quanto para lavra. São projetos minerários já aprovados no passado, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia. O procedimento de disponibilidade do DNPM não dava conta da demanda e, em 2016, foi suspenso.

Em setembro de 2020, a ANM realizou a primeira rodada, quando foram ofertadas 499 áreas com os chamados agregados, minérios voltados preferencialmente para construção civil (como areia, argila, brita, etc). A arrecadação somou R$ 1,7 milhão, entre oferta pública e leilão. Em dezembro, a segunda rodada disponibilizou 7.027 áreas com os mais variados tipos de substâncias minerais. Entre oferta pública e leilão, foram arrecadados R$ 145 milhões.

A terceira rodada não foi completamente concluída, mas foram ofertadas 2.762 áreas para lavra e pesquisa e o valor leiloado chegou a R$ 64 milhões. A fase de pagamento ainda está aberta aos ganhadores, mas como a média de pagamento das fases anteriores foi, respectivamente, de 92% e 85%, a Agência acredita que este valor não deva sofrer grandes alterações.

O edital da quarta rodada está aberto e em sua primeira fase irá ofertar 1.641 áreas somente para pesquisa, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais em todos os estados brasileiros, com exceção de Roraima. Os interessados em pesquisar as áreas disponíveis têm até 17 de agosto para se manifestar. Havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, acontece então o leilão eletrônico, e a oferta com maior valor leva o direito de pesquisa. Esta segunda fase está prevista para acontecer entre 25 de agosto e 8 de setembro de 2021.