ANM inicia monitoramento com câmera termal

Planta alcançou 97% de pureza de carbono no concentrado e processou 5.136 toneladas de minério bruto desde retomada das operações, com meta de 5.000 toneladas de produção anual.

Alteração de domínio ocorreu em 14 de abril e levou a instabilidade temporária no acesso via gov.br, resultando na prorrogação do prazo para envio do Extrato de Inspeção Regular até 23 de abril.

A entidade aponta indefinição sobre responsabilidades entre ANM e ANTT que impede municípios de contestar valores da compensação mineral com documentos solicitados pela agência.

Recomendação abrange verificação de drenagem, monitoramento intensivo de estruturas de rejeitos e inspeções preventivas entre 19 e 23 de janeiro, quando frente fria pode provocar temporais em oito estados.

Agência validou dados via seu sistema de monitoramento de barragens, mas ressalta limitações orçamentárias para fiscalizações presenciais imediatas.

Revisão da norma ABNT NBR 13028, agora dividida em três partes, incorpora diretrizes para disposição de rejeitos desaguados em pilhas e alinha-se às regulamentações da ANM.

Decisão da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro validou os cálculos da ANM e bloqueou estratégias de redução artificial da base tributária via subsidiárias no exterior.

A ferramenta TM Legal automatiza a leitura de processos da ANM, identificando inconformidades, pendências e prazos para acelerar a análise de documentos técnicos e jurídicos no setor.