ABRAFE critica condições desleais às importações da China e Índia

A Associação Brasileira dos Produtores de Ferroligas e de Silício Metálico (ABRAFE) divulgou nota de repúdio ao crescente aumento das importações de ferroligas e silício metálico realizadas pela indústria siderúrgica brasileira, principalmente do material de países como China e Índia, em condições que comprometem a competitividade da produção nacional e colocam em risco compromissos divulgados de responsabilidade socioambiental e sustentabilidade.

Os produtores brasileiros de ferroligas e silício metálico afirmam que operam atendendo a rigorosos padrões ambientais, trabalhistas e tributários. “Nosso setor é reconhecido mundialmente pela utilização predominante de energia elétrica proveniente de fontes renováveis e pelo emprego de bioredutores oriundos de florestas plantadas, fatores que resultam em uma das menores pegadas de carbono do mundo para esses produtos. Em contrapartida, parcela significativa das importações provém de regiões onde a matriz energética é fortemente baseada em combustíveis fósseis, especialmente carvão mineral, resultando em emissões substancialmente superiores às verificadas na produção brasileira. Tal realidade contrasta com os compromissos de descarbonização assumidos publicamente por diversas empresas consumidoras desses insumos”, diz a nota”.

Outra preocupação da ABRAFE diz respeito à observância de padrões equivalentes de saúde, segurança e condições de trabalho ao longo das cadeias produtivas internacionais que abastecem o mercado brasileiro. A ausência de requisitos uniformes de verificação e rastreabilidade cria uma concorrência assimétrica em relação aos produtores nacionais, que atuam sob rigorosa fiscalização dos órgãos competentes e seguem elevados padrões de governança corporativa. A associação cita também o fato das importações realizadas terem condições favorecidas por mecanismos de diferimento tributário, especialmente do ICMS, para concorrer diretamente com produtos fabricados no Brasil por empresas que recolhem integralmente seus tributos, geram empregos de qualidade, investem em tecnologia, inovação, segurança e desenvolvimento regional. “A prática de privilegiar produtos importados em detrimento da produção nacional enfraquece a indústria brasileira, reduz investimentos, ameaça empregos e compromete cadeias produtivas estratégicas para o desenvolvimento econômico do País”.

A ABRAFE entende que as decisões de compra devem considerar não apenas o menor preço de curto prazo, mas também critérios de sustentabilidade, rastreabilidade, responsabilidade social, geração de empregos e desenvolvimento industrial. “É legítimo questionar a compatibilidade dessas importações com os princípios defendidos pela certificação ResponsibleSteel e demais compromissos ESG assumidos por diversas siderúrgicas que atuam no Brasil”. A indústria brasileira de ferroligas e silício metálico reúne todas as condições para atender de forma competitiva, sustentável e responsável às necessidades da siderurgia nacional e valorizar a produção local significa fortalecer a economia brasileira, preservar empregos, reduzir emissões globais de carbono e incentivar uma cadeia produtiva alinhada aos mais elevados padrões socioambientais. A ABRAFE afirma que continuará atuando em defesa da indústria nacional, da concorrência justa, da sustentabilidade e do desenvolvimento econômico e social do Brasil.