Direitos Minerários

Empresa reafirma domínio dos direitos minerários do Projeto Bandeira com respaldo de pareceres jurídicos independentes e registros da ANM.

Monitor da Mineração aponta que 8,8% dos processos têm sinais de irregularidade, incluindo atividades em áreas protegidas e atrasos no recolhimento de royalties.

Contrato prevê a disponibilização de aproximadamente 105 mil áreas minerárias ao longo dos próximos cinco anos, com cerca de 15 leilões eletrônicos padronizados de 7 mil áreas cada.

Painel da Agência mostra mais de 81 mil requerimentos pendentes e 8 mil áreas de disponibilidade que somam 71,7 milhões de hectares — o equivalente aos estados da Bahia e Ceará — aguardando análise.

Estudo inédito da entidade aponta que 3.943 processos minerários carecem de iniciativas de recuperação ambiental, com Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo à frente da lista.

Contrato de R$ 33 milhões prevê leiloar aproximadamente 105 mil áreas minerárias ao longo de cinco anos, com capacidade de processar até 7 mil áreas simultaneamente.