DNPM emite quase o dobro em 2015
De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), foram emitidas no ano passado 491 portarias de lavras, quantidade 88% maior na comparação com o total emitido em 2014, que foi de 261 portarias de lavra. A superintendência do Paraná foi a que mais publicou portarias – 169, aparecendo, na sequência, Goiás, com 74; São Paulo, com 66; Santa Catarina, com 31; e Minas Gerais, com 24. Ao contrário de 2014, Roraima, Rondônia e Amapá não tiveram portaria alguma emitida no ano passado.
E como os detentores de direitos de lavra estão devolvendo mais áreas, o DNPM informa que o número de áreas disponíveis também cresceu em 2015: foram registradas 5.170 áreas disponíveis, resultado 66,6% acima das 3.103 áreas disponibilizadas durante todo o ano de 2014.
A emissão de alvarás foi 43,7% superior no mesmo período em comparação a 2014, totalizando 17.525 alvarás. Em relação aos relatórios de pesquisa, o DNPM salienta a aprovação de 1.732 unidades em 2015, aumento de 17,2% na comparação com o ano anterior. Já os relatórios negados tiveram uma queda de 37,9%, totalizando 2.658.
Já as aprovações de cessões de direitos de exploração caíram 7,6% em 2015 frente a 2014. Em números, isso significa um total de aprovações de cessões de direitos de 2.794 no ano passado, contra 3.027 cessões de direitos aprovadas durante os doze meses de 2014.
