Processos Minerarios

A ferramenta TM Legal automatiza a leitura de processos da ANM, identificando inconformidades, pendências e prazos para acelerar a análise de documentos técnicos e jurídicos no setor.

O Projeto Fosfato Miriri abrange sete processos minerários, ao sul de João Pessoa (PB).

O acúmulo de processos ainda em papel é apontado como um dos gargalos da transição do antigo DNPM.

Estudo inédito da entidade aponta que 3.943 processos minerários carecem de iniciativas de recuperação ambiental, com Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo à frente da lista.

Obra de Carlos Alberto Lacerda comenta artigo por artigo os institutos do direito minerário, como alvará de pesquisa, concessão de lavra e arrendamento mineral.

Número de processos minerários cresceu 240% nos últimos dez anos, consolidando o estado como polo mineroindustrial.

Tomada de Subsídios visa equilibrar a publicidade dos atos estatais com a proteção de informações sensíveis, considerando a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Painel da Agência mostra mais de 81 mil requerimentos pendentes e 8 mil áreas de disponibilidade que somam 71,7 milhões de hectares — o equivalente aos estados da Bahia e Ceará — aguardando análise.

Investigação do Greenpeace Brasil detectou 98 Permissões de Lavra Garimpeira com irregularidades no Pará, Mato Grosso e Rondônia, usadas para dar aparência legal a ouro extraído de Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

A etapa de Oferta Pública vai até 22 de julho, seguida de leilão eletrônico entre 23 e 31 de julho para as áreas com dois ou mais interessados.