Repactuação de acordo pode estar próxima
CNJ pretende articular um novo acordo até agosto, buscando obrigar a empresa a cumprir com reparações e reinserção econômica dos atingidos.
A Comissão da Câmara dos Deputados que acompanha as negociações feitas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entre mineradoras e atingidos pela tragédia de Mariana informa que até agosto deste ano deve ocorrer a repactuação do acordo de reparação dos danos socioambientais provocados pelo acidente.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), que é coordenador da comissão externa que acompanha a repactuação, afirmou, após reunião realizada na CNJ, em Brasília: “Temos agora uma agenda bastante completa, e a ideia é que o Conselho Nacional de Justiça consiga articular, forçando a Vale a fazer um novo acordo que seja justo para os atingidos e para o meio ambiente. A expectativa é que, até agosto, esse entendimento possa estar feito, e o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a obrigar a Vale a cumprir as suas obrigações”.
Segundo o deputado, a situação das populações ao longo do rio Doce se complicou na pandemia e “fica ainda mais grave diante do quadro atual de aumento da miséria e do desemprego aprofundados pela Covid-19. Os rios continuam assoreados, especialmente o rio Doce. Quando há enchente com o rio muito raso, a lama volta com todo o minério para a casa das pessoas e para a área agrícola. Os pescadores não pescam até hoje", disse ele, enfatizando que “nem mesmo as moradias destruídas foram refeitas”.
A ideia é que a repactuação preveja recursos para a reinserção econômica dos atingidos e que a Fundação Renova não tenha novas atribuições, “diante do fracasso das ações atuais”. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)
