Reino Unido e EUA retiram salvaguardas

O Ministério da Economia confirmou que o Reino Unido decidiu não aplicar mais medidas tributárias protetivas sobre a importação de chapas de aço e de produtos de aço laminados a frio. A decisão britânica aconteceu apenas quatro dias depois da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC) decidir revogar as tarifas de defesa comercial (antidumping) que estavam em vigor há mais de cinco anos sobre produtos de aço laminados a frio provenientes do Brasil.

Com o fim das salvaguardas, o aço brasileiro fica mais competitivo, já que Reino Unido e Estados Unidos são dois dos principais mercados para os produtos siderúrgicos brasileiros. Dos cerca de US$ 7,3 bilhões que o Brasil exportou ao mundo em 2019, mais de US$ 3,4 bilhões foram destinados aos dois países. Segundo a pasta da Economia, as autoridades britânicas ficaram convencidas com o argumento de que o volume da exportação brasileira se enquadrava nos parâmetros de isenção tributária autorizada por acordos assinados no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Há cerca de um ano, toda chapa de aço e produto de aço laminados a frio que as siderúrgicas brasileiras vendiam ao Reino Unido acima do volume máximo periodicamente revisto pelas autoridades britânicas estavam sujeitos a uma sobretaxa de 25%. Já os Estados Unidos deixarão de cobrar taxas adicionais que podiam chegar a 46% (35% de direito antidumping e 11% de medida compensatória) dos produtos de aço laminados a frio comprados do Brasil. Segundo o Ministério da Economia, a decisão norte-americana se aplica exclusivamente aos produtos brasileiros, tendo sido mantidas as medidas protetivas aplicadas a outros países.

A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos reavaliou também as medidas protetivas aplicadas aos produtos da China, Índia, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido. Em nota, a Comissão explicou que a ação se enquadra no processo de revisão que normas de comércio internacional estabelecem, que deve ocorrer a cada cinco anos. Por essas normas, nesse prazo, os Estados Unidos devem revogar eventuais medidas de proteção ou compensatórias caso não consiga determinar que fazê-lo provavelmente levará à continuação ou reincidência das condições que os motivaram as mesmas medidas.