Petrobras encerra controvérsias contratuais e litígios com a Proquigel

Em continuidade ao comunicado de 9 de maio, a Petrobras informa que assinou com a Proquigel, subsidiária da Unigel, o acordo para encerramento das controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes. Para produzir seus efeitos, o acordo ainda precisará ser homologado pelo Tribunal Arbitral, o que já foi requerido pelas partes.

O acordo prevê o restabelecimento da posse das plantas de fertilizantes (FAFENs), na Bahia e em Sergipe, e a retomada das operações pela Petrobras, mediante procedimento licitatório para contratação de serviços de Operação e Manutenção, em conformidade com as práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis. Conforme divulgado pela Petrobras em seu Plano de Negócios 2025-2029, a retomada de atividades nos segmentos de fertilizantes busca capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado.