IBRAM e CETEM lançam green paper para reduzir dependência até 2050

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) lançaram em 10 de junho durante o Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos 2026, em Brasília (DF), o green paper “Estratégia para a regulamentação e estruturação das cadeias de valor dos minerais críticos e estratégicos no Brasil”. O documento propõe um roteiro estruturado em três horizontes temporais para que o Brasil abandone o modelo de exportação de minério bruto e passe a transformar sua riqueza geológica em produtos industriais de alto valor agregado, com foco na transição energética e na segurança alimentar. Green papers são documentos publicados por uma instituição para promover reflexão e debate sobre um tema específico, convidando partes interessadas a participar de um processo de consulta.

“Mais do que analisar cada mineral individualmente, este trabalho busca compreender as cadeias produtivas como um todo, identificando lacunas tecnológicas, necessidades de desenvolvimento e os principais obstáculos para o avanço do setor. A partir desse diagnóstico, será possível apoiar a construção de políticas e estratégias mais aderentes às características de cada cadeia produtiva”, afirmou o diretor-presidente do IBRAM, Pablo Cesário. O diretor de Assuntos Minerários do IBRAM, Júlio Nery, diz que “o desafio agora é compreender quais condições são necessárias para que o país avance na agregação de valor, desenvolva novas capacidades industriais e amplie sua competitividade nesse mercado, sem perder de vista a importância que a produção mineral já tem para a economia brasileira”, disse.

A iniciativa dá prosseguimento a uma agenda de estudos conduzida numa parceria entre por IBRAM e CETEM desde 2024. Segundo a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do IBRAM, Cinthia Rodrigues, o momento é de ampliar o diálogo com o setor e aperfeiçoar as propostas apresentadas no documento. “A parceria entre o IBRAM e o CETEM já resultou em três estudos sobre minerais críticos e estratégicos e tem contribuído para qualificar o debate sobre o tema no Brasil. Agora, queremos ampliar essa construção coletiva. Por isso, o green paper está aberto a contribuições até o fim de junho, para que possamos incorporar diferentes visões e fortalecer esse trabalho, que já vem sendo reconhecido nacional e internacionalmente”, afirmou.

O Brasil detém 94,1% das reservas mundiais de nióbio, 25,5% das de grafita, 23% das de terras raras e 17% das de minério de ferro. Ao mesmo tempo, importa mais de 90% do potássio e 60% do fosfato que consome, insumos essenciais para a produção de fertilizantes e para o agronegócio nacional. O documento classifica esses minerais agrícolas como críticos e defende incentivos para a produção interna. O green paper está aberto a contribuições e comentários até 30 de junho de 2026, pelo e-mail [email protected].

Para Silvia França, diretora do CETEM, este terceiro estudo aprofunda o trabalho desenvolvido nos anos anteriores ao incorporar indicadores capazes de monitorar a evolução das cadeias produtivas e apoiar a formulação de políticas públicas. “Os estudos desenvolvidos em parceria entre o CETEM e o IBRAM têm contribuído para ampliar o conhecimento sobre as cadeias produtivas dos minerais críticos e estratégicos e subsidiar a formulação de políticas públicas para o setor. Neste terceiro trabalho, avançamos para a construção de indicadores que permitirão acompanhar a evolução dessas cadeias, identificar gargalos e oportunidades e avaliar o posicionamento do Brasil em um cenário global cada vez mais estratégico”, afirmou.

A estratégia se organiza em três horizontes. No curto prazo, entre 2025 e 2028, a prioridade é criar o ambiente normativo que dê segurança jurídica aos investimentos. As medidas previstas incluem a aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), a instalação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) e a regulamentação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) para o setor mineral, mecanismo que suspende impostos sobre a aquisição de bens e serviços em obras de infraestrutura e transformação. No médio prazo, de 2028 a 2040, o foco passa para inovação tecnológica e fortalecimento industrial. Empresas de grande porte ficam obrigadas a aplicar 0,40% de sua receita bruta em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). O objetivo é ampliar a atuação do setor para além da extração primária (upstream) e avançar para o refinamento químico (midstream) e a fabricação de produtos de alta tecnologia como baterias e componentes aeroespaciais (downstream). No longo prazo, de 2035 a 2050, a meta é consolidar a autonomia tecnológica e a mineração urbana para reduzir a dependência de novos recursos naturais e posicionar o Brasil como fornecedor global de soluções para a descarbonização. A expressão ‘mineração urbana’ representa a recuperação de minerais valiosos a partir de rejeitos industriais e produtos pós-consumo.