Aprovado Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas
Resolução, aprovada em 26 de janeiro, busca alinhar conceitos praticados no Brasil aos padrões internacionais de certificação de recursos e reservas minerais.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou, dia 26 de janeiro, a Resolução sobre o Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas (SBRR). O texto final na integra da Resolução ainda não foi divulgado e deverá ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.
A Resolução era esperada há quatro anos desde a sanção da Lei que instituiu a ANM, e que previa a implantação do SBCRR no prazo de um ano. O texto passou por sucessivas consultas públicas das quais a ABPM participou juntamente com a Comissão Brasileira de Recursos e Reservas (CBRR).
A ABPM considera a implementação do Sistema Brasileiro de Certificação de Recursos e Reservas (SBCRR) fundamental para melhoria da competitividade setorial e para segurança jurídica dos ativos minerais, pois irá garantir o alinhamento nos conceitos praticados no Brasil aos padrões internacionais, e consequentemente, a sua adoção aos relatórios de pesquisa mineral e planos de aproveitamento econômico no menor prazo possível.
VEJA TAMBÉM
Tomada de Subsídios da ANM vai definir revisão de sigilo de informações
Tomada de Subsídios visa equilibrar a publicidade dos atos estatais com a proteção de informações sensíveis, considerando a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
13/05/2026
O super El Niño e a hora da verdade dos territórios minerados
A NOAA estima 81% de probabilidade de um El Niño muito forte até dezembro de 2026, potencialmente o quinto super evento em 150 anos, encontrando municípios mineradores expostos a riscos estruturais de rompimento de barragens.
14/08/2026
