Levantamento ambiental em Criciúma identificou áreas com descarte inadequado de rejeitos e será base para atribuir responsabilidades de recuperação aos mineradores.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou, entre 8 e 12 de maio, a identificação de áreas que foram impactadas pela mineração de carvão no município de Criciúma (SC) com o objetivo de analisar atividades de mineração que causaram o descarte inadequado de rejeitos na região, em áreas em que ainda não há nenhum responsável atribuído para a recuperação ambiental.
Os resultados dos estudos irão integrar um diagnóstico que será entregue ao Ministério de Minas e Energia (MME) e que buscará atribuir a recuperação ambiental aos responsáveis. As coletas das amostras foram feitas com sobrevoos com drone, devidamente autorizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de coleta de pontos de controle para georreferenciamento, coleta de amostras ambientais (água, solo e plantas) e demais informações de campo para a caracterização detalhada das áreas. Na fase de campo, foram visitadas áreas recuperadas, áreas em processo de recuperação e áreas degradadas sem nenhuma atividade de recuperação para identificar padrões da cobertura vegetal e dos corpos hídricos para cada situação. Foram utilizadas imagens de satélite do Programa Brasil MAIS, coordenado pelo Ministério da Justiça, para identificação de drenagem ácida nos corpos hídricos. Além disso, houve aerolevantamento com drone para geração de índices de vegetação, que servirão de subsídio para análise de comprovação do impacto da contaminação causado pela incorreta disposição e tratamento dos estéreis e rejeitos da mineração do carvão.
O trabalho foi coordenado pelo MME, com a participação de outras instituições federais. Além do Grupo de Trabalho de Áreas Não Homologadas da ANM, os técnicos também participam de grupos de trabalhos interinstitucionais, tais como o Comitê Técnico de Assessoramento da Recuperação da Bacia Carbonífera Catarinense (CTA) e o Grupo Técnico de Assessoramento ao Juízo à Execução da Sentença (GTA), cujo objetivo é atender às demandas da Ação Civil Pública (ACP) do carvão, em que mineradores e a União foram condenados e realizar a recuperação de áreas homologadas e impactadas pela mineração do carvão.
