GARIMPO

Indígenas teriam capturado nove garimpeiros na área de garimpo denominada “Pista Velha”.

É o que defende o presidente da FECOMIN, Gilson Camboim

De acordo com o documento, a área total destruída pela atividade garimpeira passou de 1.200 hectares para 3.272 hectares, em 2021.

A ação, que ocorreu no município de Espigão do Oeste e áreas vizinhas, conseguiu destruir 12 dragas que estavam ativas e ilegais.

Para os deputados, o decreto vai aprovar “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação” na área ambiental.

Segundo o Instituto, os decretos fragilizam ainda mais o quase inexistente controle na cadeia do garimpo.

São consideradas mineração artesanal e em pequena escala as atividades de extração de substâncias minerais garimpáveis

O estudo pede urgência também na alocação de recursos para a fiscalização da extração e comércio de ouro.

Decreto permite o garimpo no trecho entre Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, o que extrapola a competência regulamentar.

O garimpo do Planeta já foi considerado o maior de Mato Grosso, com cerca de 15 mil homens trabalhando, enquanto estava em atividade.

A atividade ilícita investigada possuía elevado risco de comprometimento da regularidade e distribuição e fornecimento de energia elétrica.

A ideia é preparar os garimpeiros para o século XXI, disseminando técnicas de recuperação de ouro sem mercúrio.