Notícias e artigos sobre
Legislação Mineral
Assembleia do Piauí recebe projeto para criar a Lei de Mineração estadual
13 de novembro, 2025
Mais notícias e artigos sobre LEGISLAÇÃO MINERAL
MUNICÍPIOS MINERADORES
Debate na Câmara pede mudanças na legislação mineral
Encontro na Câmara reuniu órgãos públicos e municipalidades para discutir combate à sonegação, garimpo ilegal e crimes socioambientais no setor.
24 de setembro, 2025
LEGISLAÇÃO MINERAL
O que muda no Regulamento do Código de Mineração?
Decreto nº 10.065/2022 traz alterações significativas na regulamentação, incluindo critérios simplificados para pequeno porte e novos direitos para pesquisadores na continuidade de trabalhos de jazidas.
18 de fevereiro, 2022
LEGISLAÇÃO MINERAL
Novos decretos mudam as regras do setor
12 de junho, 2018
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Encontro debate impactos nos municípios
7 de junho, 2018
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Evento discute efeitos das mudanças
30 de março, 2018
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Proposta do governo recebe mais de 100 sugestões
24 de março, 2018
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As mudanças propostas pelo relator da MP 790
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Revisão do Código defendida em audiência
28 de setembro, 2017