Obra de Carlos Alberto Lacerda comenta artigo por artigo os institutos do direito minerário, como alvará de pesquisa, concessão de lavra e arrendamento mineral.
Será lançado no próximo dia 4 dezembro, das 16h às 18h, na Livraria Leitura, Rio de Janeiro, na região central da capital fluminense, o livro ‘Código de Mineração Comentado’, de autoria de Carlos Alberto Lacerda, que é advogado, Mestre em Geociências pela Unicamp e especialista em processos minerários,
No livro, ele aborda como o direito minerário tornou-se um direito autônomo à medida da consolidação de seus principais institutos e sua adequação aos princípios constitucionais.
Para demonstrar esse reconhecimento e preencher uma carência existente quanto à interpretação detalhada dos dispositivos do Código de Mineração, são abordados no livro determinados tipos, tais como: Prioridade, Guia de Utilização, Disponibilidade de Áreas, Leilão de Áreas, Alvará de Pesquisa, Ingresso Judicial na Área, Bloqueio Mineral, Cessão de Direito Minerário, Arrendamento Mineral, Manifesto de Mina, Concessão de Lavra, Servidão Minerária, Reconhecimento Geológico, Grupamento Mineiro, Consórcio de Mineração, entre outros. A obra certamente servirá como fonte de estudo para os pesquisadores, mineradores, técnicos e membros dos órgãos públicos, visto que comenta cada artigo do Código de Mineração, razão pela qual sua edição demonstrará a autonomia do Direito Minerário e a plenitude de suas regras. A obra já está disponível no site www.lumenjuris.com.br.
