O decreto especifica que o número de unidades de Cargo Comissionado Executivo (CCE) na ANM aumentará em 43%, passando de 333,06 para 478,15 unidades. Na prática, o número de cargos chegará a 318.
O diamante bruto de 646,78 quilates foi encontrado em uma área com Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) regularmente titulada e fiscalizada no município de Coromandel (MG).
Atualmente, milhões de pessoas no mundo dependem direta ou indiretamente da mineração artesanal e em pequena escala e muitas vezes em condições precárias, com riscos à saúde, ao meio ambiente e aos direitos humanos.
O contrato tem valor de R$ 33 milhões e o principal objetivo é a realização de leilões para disponibilizar aproximadamente 105 mil áreas minerárias ao longo de cinco anos.
O desastre contaminou o rio Cupixi e colocou em risco a população ribeirinha, mas, para a AMIG, poderia ter sido evitado com uma atuação mais robusta da Agência Nacional de Mineração (ANM).
A iniciativa é uma das ações do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as agências, firmado para dar celeridade aos processos administrativos minerários.
