Vale e BHP firmam acordos sobre ações na Holanda e Reino Unido

A Vale firmou acordo com a BHP Billiton Brasil Ltda, BHP Group (UK) LTD e BHP Group LTD em relação a processos de ações coletivas no Reino Unido e Holanda, referentes ao rompimento da Barragem de Fundão, em 2015, em Mariana (MG). A Barragem de Fundão pertencia e era operada pela Samarco Mineração S.A.

Conforme divulgado em 2 de dezembro de 2022, a Vale é ré em uma ação de contribuição movida pela BHP perante o tribunal inglês, em conexão com uma ação coletiva movida contra a BHP por mais de 600 mil requerentes, que tentam ressarcimento por supostas perdas decorrentes do rompimento da barragem. A BHP nega responsabilidade nas Reivindicações do Reino Unido. Em 19 de março deste ano, a Vale tornou-se ré em ações movidas na Holanda em nome de mais de 78 mil requerentes, que afirmam terem sido afetados pelo rompimento da barragem. A Vale avaliará o mérito das demandas em momento oportuno e apresentará sua defesa adequadamente.

A Vale e a BHP firmaram um acordo confidencial, sem qualquer admissão de responsabilidade, segundo o qual a ação de contribuição movida pela BHP contra a Vale, em conexão com as Reivindicações do Reino Unido, será retirada. O efeito do acordo é que, caso se conclua que a BHP tem qualquer responsabilidade perante os requerentes nas Reivindicações do Reino Unido, ou caso qualquer responsabilidade seja por fim atribuída à Vale perante os requerentes na Holanda, tal responsabilidade seria dividida igualmente entre a BHP e a Vale. Todos os outros termos do acordo permanecem estritamente confidenciais. A Vale reafirma seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em conformidade com o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta de 2016 (TTCA) e com o Termo de Ajustamento de Conduta relativo à Governança de 2018 (TAC Governança) celebrados com o poder público brasileiro, Samarco Mineração S.A. e seus proprietários em joint-venture, Vale e BHP Brasil.