Decisão judicial faz Sigma Lithium retomar atividades no Jequitinhonha
Tribunal manteve a validade das licenças ambientais, suspensas em setembro por um juiz federal de Teófilo Otoni; a empresa projeta ampliar a produção para 330 mil toneladas anuais até o fim de 2027.
A Sigma Lithium Corporation comunica que obteve decisão judicial favorável baseada em méritos técnicos de um Tribunal Federal de Apelações, mantendo a validade de suas licenças ambientais atuais e permitindo a retomada de suas operações de mineração e indústria. A companhia afirma que vai ampliar a produção de óxido de lítio para 330 mil toneladas anuais até o final de 2027, projeção respaldada pela capacidade existente da Mina 1, que estaria disponível nas operações da Cava Sul e capacidade da planta industrial de tecnologia limpa da empresa e seus circuitos de reciclagem e reprocessamento.
“A planta industrial Cleantech demonstrou anteriormente sua capacidade de produzir mais de 950 toneladas de concentrado de óxido de lítio por dia, o que foi alcançado após sua modernização tecnológica no quarto trimestre de 2024. Uma atualização tecnológica realizada em 2024 incluiu a adição de um circuito de reprocessamento para partículas finas e ultrafinas, concluído no primeiro trimestre de 2025, que dará suporte ao aumento da produção de concentrado de óxido de lítio. Com isto, a empresa conseguiu a recuperação ideal do concentrado de óxido de lítio e a produção ultrapassou 1.000 toneladas em poucos dias”.
A decisão técnica abrangente de referência da Juíza Federal Sênior Mônica Sifuentes concedeu à empresa uma “Moção de Emergência para Tutela Suspensiva” contra uma decisão “de Emergência” proferida por um juiz federal local em Teófilo Otoni, “em desacordo com o Estado de Direito brasileiro”, segundo a Sigma. “A desembargadora afirma categoricamente em sua decisão que uma paralisação prolongada geraria um impacto econômico negativo significativo e duradouro no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões economicamente menos favorecidas do Estado de Minas Gerais. Como um importante motor de desenvolvimento econômico na região, a Sigma Lithium criou 19 mil empregos diretos e indiretos, sustentando seus aproximadamente 80 mil familiares em 12 municípios da região – indo além das operações da Sigma Lithium e abrangendo sua cadeia de suprimentos local, bem como os participantes dos abrangentes programas de transformação social da empresa”.
