Agência de Mineração do Tocantins assinou acordos de cooperação técnica com ANM, Serviço Geológico do Brasil e Sefaz para fortalecer a regulamentação e atrair investidores.
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto) assinou, no primeiro semestre, termos de acordos de cooperação técnicas importantes para o setor mineral, além de participar de feiras, eventos e pesquisas de remineralizadores de solo e transição energética. O presidente da Ameto, Marco Antônio Martin, afirmou que Tocantins desponta no contexto do mercado mineral no Brasil, por se posicionar estrategicamente em uma área essencial para a produção agrícola e com logística de transporte viável, por meio da Ferrovia Norte-Sul, das rodovias estaduais e da BR-153. Tocantins é o terceiro maior produtor brasileiro de calcário, matéria-prima essencial para a produção de fertilizantes, abastecendo produtores nos estados da região do Matopiba, composta pelos estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. "Este momento é oportuno para a mineração no Tocantins. Estamos apresentando os potenciais minerais do Estado, uma vez que o Tocantins é a nova fronteira mineral do país, por situar-se na posição central, cortado por hidrovias e ferrovias, assumindo uma posição altamente estratégica, onde é possível investir com segurança", enfatiza.
No Tocantins, também entre outros minerais, destacam-se como importantes elementos para a atividade industrial a produção do quartzo e do titânio, em Porto Nacional; zircônia e Cromo, em Jaú do Tocantins; grafita, em Araguanã; e ilmenita, em Brejinho de Nazaré. Com isso, o Tocantins se integra às cadeias produtivas de áreas como vidro, cerâmica, tintas, siderurgia, metalurgia, química, elétrica, entre outras. O governador Wanderlei Barbosa destaca que o Governo do Tocantins não tem medido esforços no setor da mineração, um dos grandes potenciais de desenvolvimento socioeconômico do Estado. “O Tocantins é privilegiado pelo potencial em diversos setores e a mineração é um deles. A chegada de novas empresas fará com que potencialize ainda mais o setor e a qualidade de vida do cidadão tocantinense. Estamos trabalhando com parcerias importantes como a Agência Nacional de Mineração (ANM), com os objetivos de fortalecer a regulamentação do setor no Tocantins e tornar o ambiente de negócio mais atrativo aos investidores”, ressalta o governador Wanderlei Barbosa.
No primeiro semestre, a Ameto assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que vai gerar mais segurança e viabilidade do setor como, por exemplo, o da ANM, um auxílio na fiscalização do aproveitamento mineral, da exploração de recursos minerais, bem como do recolhimento e da arrecadação da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM).
Outro ACT importante é o Acordo com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), voltado principalmente às áreas de geologia e recursos minerais, com o intuito de subsidiar as políticas públicas e fomentar investimentos no setor minerário no Estado. A Ameto assinou também um ACT com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para aumentar a fiscalização e o monitoramento das atividades minerais do Tocantins; e também com a Junta Comercial do Tocantins (Jucetins). Além disso, foram realizadas a assinatura e a publicação do Regimento Interno da Ameto.
A Agência encaminhou também três Projetos de Leis (PLs) à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), dentre eles o da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM).
O Governo do Tocantins, por meio da Ameto, realiza uma pesquisa em conjunto com a Universidade de Brasília (UNB) e as cooperativas de garimpeiros locais para o melhor aproveitamento das esmeraldas e remineralizadores de solos por meio de desenvolvimentos dos arranjos produtivos locais (APL) na região de Monte Santo. “Nos seis primeiros meses de trabalho com a equipe da Ameto, conseguimos desenvolver uma governança focada nas potencialidades minerais do Estado, aumentando o suporte e viabilizando parcerias com os órgãos federais, a ANM e GSB. Continuaremos a incentivar a mineração, o que certamente vai impulsionar ainda mais a economia do Estado”, reforça o presidente da Ameto, Marco Martin.
