STF promove audiência de conciliação entre Vale e Pará sobre Onça Puma

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência de conciliação entre a Vale e o Estado do Pará no último dia 27 de maio. A primeira rodada de conversas abordou a licença de operação da Mineração Onça Puma, no Município de Ourilândia do Norte (PA). A reunião foi convocada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, relator dos processos que questionam decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) de suspender os efeitos da licença do projeto para extração de níquel. O Governo do Pará alega suposto descumprimento de condicionantes ambientais pela Vale, e questiona a licença para o empreendimento. A questão está sendo analisada pelo STF nas Suspensões de Tutela Provisória (STPs) 1013 e 1014.

Na audiência, a Vale e o estado se alinharam em relação às questões consideradas mais sensíveis, como a remoção da população que vive no local da extração de níquel. A mineradora disse que houve dois acordos para remoção das famílias afetadas, com reassentamento e indenização, e que há um plano de permanência da comunidade, com a previsão de benfeitorias. A Vale disse estar aberta a compreender melhor as necessidades da população local. Já o estado considera necessário que a Vale disponibilize sociólogo e equipe multidisciplinar para um acompanhamento permanente das comunidades. A Vale se comprometeu a reapresentar os relatórios de impacto social, especialmente sobre os programas de comunicação social, educação ambiental e saúde.

A Vale propõe um novo edital para a concessão de bolsas de estudos à população, em parceria com as Secretarias de Assistência Social dos Municípios de Ourilândia e Tucumã. A ideia é que as bolsas contemplem as pessoas em situação de vulnerabilidade e os alunos afetados com o fechamento das escolas no local da mineração. Uma nova audiência de conciliação será realizada no dia 20 de junho.