SGB realiza leilão do projeto Natividade, em Tocantins

24/05/2024
O leilão ocorre na sala Plenária da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília

 

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) realiza leilão no próximo dia 4 de junho, a partir das 10h, do projeto de Ouro de Natividade, que pode impulsionar a indústria de mineração sustentável e contribuir para a economia tocantinense. Com um potencial estimado em 725 mil toneladas e com investimentos previstos de R$ 20 milhões para pesquisas, o recurso mineral será leiloado na porção sul do estado, que abrange partes dos municípios de Santa Rosa do Tocantins e Chapada da Natividade. O leilão ocorre na sala Plenária da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília.

O projeto natividade integra a carteira de ativos minerários que tiveram pesquisa iniciada pelo SGB entre as décadas de 1970 e 1990. O projeto Ouro de Natividade localiza-se na porção sul do estado do Tocantins, a 220 km de Palmas e 620 km de Brasília e corresponde a uma área de 3.925,73 hectares.

Para participar no leilão, são elegíveis pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento. Estas organizações podem concorrer isoladamente ou em consórcio. O certame será realizado por meio de contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários. No âmbito ambiental, a vencedora deverá cumprir as regulamentações da legislação minerária/ambiental, obter as licenças específicas junto ao órgão ambiental e protocolar na Agência Nacional de Mineração (ANM). Além disso, as atividades de lavra deverão ser iniciadas em até dois anos contados da data de averbação da transferência dos direitos minerários.

O leilão também será promovido com foco em áreas ricas em minerais com grande potencial econômico, situadas nos estados do Pará (agrominerais e caulim), da Bahia (diamantes), da Paraíba e de Pernambuco (fosfato). O objetivo dos leilões dos ativos minerários é incentivar o desenvolvimento do setor mineral e proporcionar investimentos que beneficiem municípios, estados, regiões e, consequentemente, o Brasil. A iniciativa é conduzida pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República.

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