PL quer equiparar Geologia e Engenharia Geológica

25/11/2021

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n° 435/21, que determina que as formações em Geologia e Engenharia Geológica se referem à mesma profissão, com ambas sendo incluídas na categoria dos engenheiros, com iguais direitos e deveres.

A proposta é do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) e recebeu aval favorável do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ele afirmou que a medida visa acabar com interpretações divergentes em torno da nomenclatura “geólogo ou engenheiro geólogo”.

Segundo Figueiredo, apesar de a legislação considerar as duas profissões idênticas, o mercado costuma diferenciar as duas formações, pagando salários diferentes. “Geólogo ou engenheiro geólogo são expressões que se referem à uma mesma e única profissão, sendo injustificado e, sobretudo, injusto tratar de forma diferente”, disse o relator.

O texto aprovado prevê também que os geólogos poderão apostilar seu título como engenheiro geólogo junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Atualmente, de acordo com o deputado Stephanes Junior, existem no Brasil três cursos de Engenharia Geológica e 33 cursos de Geologia. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). (Agência Câmara de Notícias)