MRN recebe LI para Projeto Novas Minas, que terá investimentos de R$ 9 bilhões
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu Licença de Instalação (LI) para o Projeto Novas Minas (PNM) da Mineração Rio do Norte (MRN). Com a LI, o empreendimento terá o início de suas obras e representa um marco no processo de licenciamento ambiental iniciado em 2018. Com o PNM, a empresa prevê investimentos de R$ 9 bilhões entre 2027 e 2041, contribuindo para a manutenção de mais de 7,5 mil empregos e para o fortalecimento da economia regional.
A emissão da LI ocorreu após a manifestação técnica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que reconheceu não haver impedimentos para prosseguimento do licenciamento, incluindo a análise das questões relacionadas às comunidades quilombolas. “A concessão da LI confirma a consistência técnica e jurídica do projeto e o compromisso da MRN com a mineração responsável na Amazônia. Esse avanço é resultado de muito trabalho, planejamento, diálogo e respeito às comunidades e às instituições”, comentou o diretor de Sustentabilidade e Jurídico da MRN, Vladimir Senra Moreira.
O Novas Minas é um projeto de transição responsável, que irá ampliar a operação da MRN nos próximos 15 anos, com produção anual de 12,5 milhões de toneladas de bauxita. O projeto irá preservar 7,5 mil empregos, dos quais 85% ocupados por paraenses, além de gerar R$ 380 milhões anuais em impostos e contribuições e outros R$ 727,5 milhões em compras locais. “O PNM é decisivo para o futuro da MRN e do Oeste do Pará. Além do efeito econômico em cadeia, ele incorpora as melhores práticas do mercado, aliando inovação, eficiência operacional e responsabilidade socioambiental”, afirma Guido Germani, CEO da MRN.
Com a licença, a MRN está autorizada a iniciar a implantação do Novas Minas, que inclui a preparação de áreas, construção de infraestrutura operacional, acessos, estruturas de apoio e demais intervenções necessárias para viabilizar a nova fase produtiva. O projeto abrange a mineração de bauxita em cinco novos platôs, Rebolado, Escalante, Jamari, Barone e Cruz Alta Leste, localizados nos municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro. Para a etapa de implantação, estão previstas 2.300 novas vagas de emprego, além da ampliação dos investimentos sociais, ambientais e de infraestrutura nas comunidades ribeirinhas e quilombolas da região.
O licenciamento do Projeto Novas Minas foi iniciado em 2018, com a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), conduzido por consultoria independente, e a realização de audiências públicas em Oriximiná, Terra Santa e Faro. Também foi desenvolvido o Estudo do Componente Quilombola (ECQ), que avaliou os impactos socioterritoriais nas comunidades do Boa Vista e do Alto Trombetas II, incluindo a realização de Consulta Livre, Prévia e Informada, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com base nesses estudos, foram estruturados o Plano de Gestão Ambiental (PGA) e o Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ), voltados à prevenção, mitigação e compensação de impactos, com participação das comunidades e acompanhamento dos órgãos competentes. A LI resulta desse processo técnico e incorpora soluções eficientes, como o método de Disposição de Rejeitos a Seco em Cava, que traz um ganho ambiental significativo. Todas essas etapas contaram com a análise do Ibama, licenciador do empreendimento, e do Incra, interveniente responsável pela anuência do ECQ. “O Novas Minas tem um papel que vai além da MRN. É fundamental para a sustentabilidade da cadeia do alumínio no Brasil, fortalecer a indústria nacional e contribuir para a economia do país. Estamos falando de um projeto estratégico, que conecta produção, emprego, desenvolvimento regional e competitividade industrial”, finaliza Guido Germani.
