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TERRAS RARAS

Meteoric pede Licença de Instalação para o projeto Caldeira

Meteoric pede Licença de Instalação para o projeto Caldeira

Documentação protocolada junto à FEAM inclui 27 programas socioambientais e atende às 13 condicionantes estabelecidas na fase anterior, avançando para a segunda etapa do licenciamento ambiental.

A Meteoric submeteu a documentação necessária para a obtenção da Licença de Instalação (LI) do Projeto Caldeira, em Caldas (MG). O pedido foi protocolado junto à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), órgão responsável pela análise e concessão da autorização ao projeto que visa a produção de terras raras. A solicitação da LI representa um marco importante no desenvolvimento do Projeto Caldeira e sucede a aprovação da Licença Ambiental Prévia, concedida com efeito total em dezembro de 2025. A LI corresponde à segunda etapa de um processo de licenciamento ambiental composto por três fases: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

O pedido protocolado reúne uma série de estudos socioambientais desenvolvidos ao longo dos últimos anos. Parte desses estudos foi iniciada ainda em 2024 e posteriormente complementada com os mais recentes projetos de engenharia relacionados ao desenvolvimento do Projeto Caldeira. Entre os principais documentos apresentados está o Plano de Controle Ambiental (PCA), que contempla 27 programas socioambientais a serem implementados durante as fases de construção, operação e encerramento do Projeto Caldeira, com o objetivo de mitigar potenciais impactos e promover a gestão responsável das atividades.

A documentação protocolada também comprova o atendimento às 13 condicionantes socioambientais estabelecidas na Licença Prévia, além da conformidade com os programas de compensação ambiental e de relocação de Reserva Legal, em alinhamento com a legislação ambiental aplicável. “O protocolo da documentação necessária para a obtenção da Licença de Instalação do Projeto Caldeira é o resultado de um grande e dedicado esforço das equipes de meio ambiente, social, de geologia e de engenharia da Meteoric, e de várias empresas de consultoria socioambiental que elaboraram estudos específicos submetidos à FEAM. Portanto, esse é um passo fundamental para o desenvolvimento do Projeto Caldeira de maneira responsável e respeitando rigorosamente a legislação vigente”, afirmou Marcelo de Carvalho, Diretor Executivo da Meteoric.

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