A Prefeitura de Caldas invalidou uma votação do conselho que havia se oposto ao projeto, com apoio confirmado pela Agência de Proteção Ambiental de MG para a emissão da Licença Ambiental Prévia.
A Meteoric Resources NL divulgou atualização sobre o processo de aprovação do seu Projeto de Terras Raras de Argila Iônica Caldeira, no município de Caldas, em Minas Gerais. A mineradora diz que já está ciente das reportagens da mídia brasileira sobre o resultado da votação de uma reunião do Conselho de Gestão da Área de Conservação da Pedra Branca (CONGEAPA), realizada no município na última semana. A votação foi em relação às anuências necessárias para que o Projeto Caldeira opere na Zona de Amortecimento da Área de Conservação da Pedra Branca.
A Meteoric foi informada de que ocorreu uma irregularidade durante uma votação do CONGEAPA, na qual um membro representando o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Caldas (CODEMA) votou contrariamente às instruções expressas por escrito, do órgão do CODEMA que representa, para votar a favor da anuência. A Prefeitura de Caldas posteriormente declarou a votação inválida e o assunto está sob revisão. O parecer dos consultores jurídicos e ambientais da Meteoric corrobora esta posição e a mineradora recebeu apoio público do Prefeito de Caldas, Ailton Goulart, e do órgão municipal afetado (CODEMA).
A empresa informa que continua a trabalhar em estreita colaboração com o Prefeito e os Órgãos Municipais para garantir a conformidade dos procedimentos e uma resolução tempestiva.
A Meteoric também informa que recebeu confirmação por escrito da Agência de Proteção Ambiental de Minas Gerais (EPA) de que a votação do CONGEAPA não impactará a análise da Licença Ambiental Prévia (LP). A EPA confirmou que sua revisão do Projeto Caldeira está em estágio avançado e não se espera que haja qualquer impacto no cronograma dos itens do caminho crítico, incluindo a emissão da LP. O cronograma para o desenvolvimento do Projeto Caldeira permanece dentro do prazo e a Meteoric continua diz que continua a progredir em todos os principais processos de aprovação e fluxos de trabalho, incluindo o desenvolvimento de uma Planta Piloto, para garantir a entrega do Projeto. “A Meteoric continua a receber apoio firme e inabalável de todos os níveis do governo brasileiro. Embora irregularidades processuais possam ocorrer nos complexos processos de aprovação em várias camadas, o ponto-chave é que os problemas sejam rapidamente identificados e corrigidos – como é o caso aqui”, disse o Diretor-Gera da Meteoric, Stuart Gale.
Com base em um sólido relacionamento de trabalho com o Prefeito de Caldas, juntamente com assessoria jurídica e ambiental, a Meteoric afirma que permanece confiante quanto aos cronogramas do Projeto. “Isso é ainda mais corroborado pela EPA, que confirmou que o cronograma de aprovação da LP não será afetado, o que representa um forte voto de confiança no Projeto e reflete a importância que lhe é atribuída no Brasil. O Projeto Caldeira continua sendo um dos depósitos de Argila de Absorção Iônica (IAC) de Elementos de Terras Raras (REE) de mais alto teor do mundo, com recuperações de Óxidos de Terras Raras Magnéticos de mais de 50%”.
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