Governo de Goiás anuncia fim da “taxa do agro”
O fundo acumulou bilhões em caixa e já financiou centenas de quilômetros de rodovias, mas será revogado após pressões do setor agrícola por custos e instabilidade climática.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disse que o Executivo encaminhará à Assembleia um projeto de lei para revogar a cobrança da contribuição do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), conhecida como “taxa do agro”. A medida considera o cenário econômico enfrentado pelos produtores rurais, marcado por custos elevados de produção, instabilidade climática e preços baixos das commodities agrícolas. “Por falta de um seguro rural no Brasil, por questões climáticas que acometeram todo o país, principalmente o Centro-Oeste, em decorrência do custo de produção da safra agrícola e pelo baixo preço dos produtos, cancelamos a cobrança do Fundeinfra no Estado de Goiás”, disse.
O vice-governador Daniel Vilela afirmou que o fundo cumpriu o papel de financiar melhorias em infraestrutura e que a revogação ocorre em um momento considerado desafiador para o agronegócio. “Essa decisão de revogar a cobrança se dá em um contexto de reconhecimento por parte do governo das dificuldades enfrentadas pelos produtores. Estamos vivendo uma safra desafiadora, um clima complexo que traz uma certa preocupação em relação à produção e à produtividade. É uma colaboração nossa para o agronegócio goiano”, afirmou.
O novo projeto foi enviado ao Legislativo e a revogação da cobrança dependerá da aprovação dos deputados estaduais para entrar em vigor. Criado em 2022 por Ronaldo Caiado, o Fundeinfra tem como meta captar recursos da produção agrícola, pecuária e mineral e direcioná-los principalmente para obras rodoviárias. A contribuição poderia chegar a 1,65% sobre o valor de comercialização dos produtos, com contrapartidas fiscais para os contribuintes. O Estado previa arrecadar R$ 1 bilhão por ano. Os recursos do fundo foram utilizados em obras de pavimentação, restauração e duplicação de rodovias em Goiás. Dados do governo apontam que já foram concluídas intervenções em centenas de quilômetros de estradas, além de contratos firmados para novas obras. Segundo o Executivo, o fundo possui atualmente bilhões em caixa e projetos já contratados.
A contribuição havia sido criada também como alternativa para compensar perdas de arrecadação após mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis.
