Francisco Alves
A cadeia de comercialização de ouro extraído em garimpos, que tem ganhado as manchetes com as denúncias e combate à extração ilegal em territórios indígenas, principalmente dos Yanomami, atualmente tem muitas vulnerabilidades que permitem a legalização do ouro extraído de forma ilegal. Por esta razão, o grupo FNX, através de sua controlada Fênix DTVM, visando ampliar seus sistemas de controle, está empenhado em colaborar na implementação de uma plataforma que está sendo desenvolvida pelo NAP-Mineração, da USP, denominada PCRO (Programa de Compra de Ouro Responsável), cujo objetivo é fazer o rastreamento da origem do ouro obtido em áreas de PLG (Permissão de Lavra Garimpeira) que é comercializado via DTVMs. Por determinação legal (Lei 12.844, de 2014), todo o ouro extraído em áreas de PLGs tem que ser comercializado junto a uma instituição financeira, no caso as DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários), que são reguladas pelo Banco Central, têm autorização para exercer a compra diretamente dos garimpeiros e instalam postos de compra nas frentes de extração.
O PCRO, como explica o diretor do NAP-Mineração, professor Giorgio De Tomi, é um esforço de pesquisa tecnológica para promover a mineração responsável na cadeia de valor do ouro. O projeto foi desenvolvido por um consórcio que envolve a POLI-USP, a Fundação FDTE e uma organização do terceiro setor. O resultado foi o desenvolvimento de uma plataforma que apoia a tomada de decisão para compra responsável na cadeia de valor do ouro.
Ele explica que a plataforma opera na nuvem e oferece o acesso estruturado a uma série de fontes de dados públicos que envolvem informações sobre o licenciamento mineral, licenciamento ambiental, condições operacionais e condições legais de propriedades minerais. “Isso permite um diagnóstico da aderência de produtores de ouro aos critérios de mineração responsável estabelecidos pela plataforma”.
Os resultados do desenvolvimento inicial, acrescenta o professor, foram validados com sucesso junto a produtores, compradores e outros atores da cadeia de valor, incluindo entidades de gestão de compliance, instituições internacionais como o Banco Mundial, e oficiais do Ministério Público Federal.
Após sucesso alcançado nessa fase inicial, o projeto terá continuidade com a estruturaçao do modelo de licenciamento para acesso público, alem de novos desenvolvimentos envolvendo a ampliaçao dos horizontes geográfico (outros países), mineral (outras commodities) e tecnólogico (automaçao por inteligência artificial)”.
O motivo pelo qual a Fênix DTVM está empenhada em aumentar seus mecanismos de controle é que os problemas ocasionados pelas práticas ilegais ou irregulares que permeiam o sistema acabam respingando na empresa, que lidera a aquisição de ouro proveniente de PLGs no País. Segundo o CEO do grupo FNX, Andrei Giometti Santos, atualmente a Fênix DTVM responde pela comercialização de 48% de todo o ouro oriundo de PLGs no Brasil. De acordo com dados da ANM, em 2022 o valor da comercialização de ouro pela Fênix, para efeito de recolhimento de CFEM, foi de R$ 2,806 bilhões. No ranking das maiores produtoras de bens minerais do País a empresa ficou em 9º. lugar, atrás apenas das gigantes Vale, MBR (que também é Vale), Anglo American, CSN Mineração, Salobo Metais (controlada pela Vale), Kinross, AngloGold Ashanti e Mineração Usiminas. Ou seja, apenas duas empresas produtoras de ouro (Kinross e AngloGold) estão à frente da Fênix.
Leia a matéria completa na edição 427 de Brasil Mineral
