Comissão do Senado debate apoio a projetos estratégicos em audiência pública

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal realizou, dia 17 de junho, audiência pública para discutir o papel do governo brasileiro no apoio a projetos estratégicos de mineração. O debate reuniu representantes do Ministério de Minas e Energia, do Serviço Geológico do Brasil (SGB), da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e de órgãos estaduais da área. A presidente da Comissão, senadora Professora Dorinha Seabra, abriu a sessão ressaltando a relevância dos investimentos no setor mineral. “Afirmei nesta Casa que a mineração ultrapassaria a exportação de soja no Tocantins. Hoje, isso é realidade. O agronegócio ainda lidera, mas a mineração já compete diretamente”, declarou.

Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Cota destacou o potencial brasileiro na oferta de minerais estratégicos. “O Brasil quer — e vai — atender à demanda global por minerais críticos, mas também pretende agregar valor a esses recursos. Temos a segunda maior reserva mundial de Terras Raras e grafita, além da terceira maior de níquel. O avanço nas reservas de lítio tem sido notável. E não podemos esquecer o nióbio, mineral estratégico usado em ligas metálicas e baterias de recarga ultrarrápida, no qual o Brasil lidera mundialmente em extração e refino”, explicou. O diretor também comentou sobre a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do País: “Para alcançarmos nossos objetivos, precisamos priorizar o mapeamento geológico por parte do SGB, focando nas áreas com maior potencial. E, para isso, é fundamental garantir orçamento adequado. Da mesma forma, a ANM deve agilizar os processos de autorização para pesquisa e lavra de minerais estratégicos”.

Representando o Serviço Geológico do Brasil, Valdir Silveira, diretor de Geologia e Recursos Minerais, enfatizou a presença e a atuação capilarizada da instituição: “Somos os bandeirantes dos tempos modernos. Conseguimos chegar a qualquer ponto do território nacional, seja por avião, carro, barco ou a pé. Ao longo de 55 anos, o SGB identificou todas as áreas de alto potencial geológico que um país gostaria de ter mapeadas. A diversidade geológica do Brasil é invejável — somos um país agraciado nesse aspecto”. Silveira também chamou atenção para os desafios estruturais enfrentados pelo órgão. “O Brasil possui uma área continental de 14,2 milhões de km². Com o efetivo atual de apenas 1.400 colaboradores — sendo pouco mais de 577 geólogos —, levaríamos 110 anos para mapear todo o país na escala 1:100.000. Somos cobrados como uma instituição de uma grande nação, mas recebemos investimentos como se fôssemos um país pequeno”, alertou.

Sobre os avanços tecnológicos necessários, Silveira defendeu a implementação de novos levantamentos geofísicos e o uso de ferramentas aerotransportadas, como magnetometria, gamaespectrometria, gravimetria, eletromagnetometria e sísmica profunda. “O SGB sabe como acelerar o conhecimento geológico do país. Mas sem orçamento, isso não será possível. É preciso investir”. A senadora Professora Dorinha reforçou a crítica à falta de investimentos na área. “É incompreensível que um setor com tamanho potencial não seja tratado como estratégico. O investimento inicial é seguro e traz retorno aos estados. A ausência desses recursos beira a falta de lógica”, afirmou. Também participaram da audiência Tasso Mendonça Júnior, da ANM, e Cinthia Rodrigues, do IBRAM.