Aprovação do PAE pela ANM avança licenciamento ambiental, com emissão da Licença de Instalação esperada para o segundo semestre de 2024.
A Centaurus Metals informa que deu mais um passo significativo em direção ao desenvolvimento de seu projeto de níquel sulfetado Jaguar, na região de Carajás, após o recebimento da aprovação técnica do seu Plano de Avaliação Econômica (PAE) pela ANM (Agência Nacional de Mineração).
Segundo a empresa, a aprovação técnica do Plano de Avaliação Econômica (PAE) da ANM é uma importante validação do Projeto Jaguar e permite que a emissão formal da Portaria de Lavra prossiga após a emissão da Licença de Instalação (LI) pelo Órgão Ambiental.
A aprovação técnica do PAE indica que todos os requisitos técnicos foram atendidos em relação à outorga da Portaria de Lavra, bem como o reconhecimento da capacidade da Companhia para implementar o Projeto.
A emissão da LI pela SEMAS (Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará) é agora a etapa final necessária antes que a Portaria de Lavra seja formalmente concedida.
A Companhia também informa que o Comitê Ambiental do Estado do Pará (COEMA) aprovou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a Licença Prévia (LP) da Companhia, estando a emissão formal e publicação oficial da LP agora apenas sujeita a processos internos do órgão ambiental. Toda a documentação exigida pela SEMAS para emissão e publicação da LP foi preenchida e entregue, conforme a empresa. “O processo de aprovação até o momento foi alcançado dentro do cronograma de desenvolvimento da empresa e ocorre pouco antes da conclusão e entrega do Estudo de Viabilidade Definitivo (DFS)”.
O PAE e a LP foram aprovados com base em uma taxa de produção planejada de 20 mil t/ano de níquel sulfetado no local do Projeto Jaguar.
A apresentação final do EIA ocorreu no início de janeiro de 2023, após a divulgação da Estimativa de Recursos Minerais JORC de novembro de 2022, que aumentou significativamente o tamanho e a escala do Projeto Jaguar. Uma grande quantidade de dados ambientais e sociais foi recolhida durante um período de 18 meses antes da preparação do EIA original.
A LP é uma aprovação fundamental para a Empresa e para o Projeto Jaguar Nickel Sulphide, pois atesta que a definição geral do projeto é ambiental e socialmente correta. “Historicamente, é a etapa mais desafiadora do processo de aprovação ambiental no Brasil e, como tal, a Companhia aguarda com expectativa a emissão formal e publicação oficial da LP”.
Uma vez publicada a LP, a Companhia estará em condições de iniciar a próxima etapa do processo de aprovação ambiental junto à SEMAS, que é a apresentação do Pedido de Licença de Instalação (“LI”). Isto assume a forma de um documento denominado Plano de Controle Ambiental (“PCA”).
Após a aprovação da LI, a Empresa terá todas as aprovações ambientais necessárias para iniciar a construção no local do Projeto Jaguar Nickel Sulphide e isso também permitirá que a Portaria de Lavra seja formalmente emitida (discutido acima).
A Companhia espera obter a Licença de Instalação no segundo semestre de 2024.
Comentando o recebimento de várias aprovações importantes, o Diretor Geral da Centaurus, Darren Gordon, disse que “a aprovação técnica do Plano de Análise Econômica (PAE) pela ANM é um marco importante para a Companhia e para o Projeto Níquel Sulfeto Jaguar. Quando combinada com a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e da Licença Prévia (LP) pelo Comitê Ambiental do Estado do Pará, fica claro que a Companhia está caminhando bem do ponto de vista regulatório e de aprovação para as próximas etapas de desenvolvimento do projeto. Ter garantida a aprovação da LP apenas 12 meses após a apresentação do EIA final é uma prova não apenas do trabalho árduo realizado por nossa equipe brasileira de aprovações, mas também da força do sistema brasileiro de aprovações – que apoia o desenvolvimento da mineração em projetos que foram extensivamente estudados do ponto de vista ambiental e possuem fortes sistemas e controles de gestão ambiental em vigor ou planejados.”
O depósito Jaguar contém recursos medidos e indicados de 86,6 milhões de toneladas de minério com 0,85% Ni, equivalentes a 737.800 toneladas de níquel contido.
