Iniciativa contempla 19 minerais estratégicos e financia projetos de metalurgia, refino e recuperação de resíduos para cadeias de baterias, energia solar e eólica.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram recentemente chamada pública para fomentar Planos de Negócio que contemplem investimentos em capacidade produtiva e P,D&I para transformação de minerais estratégicos e obtenção de materiais transformados ou produtos manufaturados para transição energética e descarbonização, considerados os seguintes elementos: Alumínio, Cobalto, Cobre, Estanho, Grafite, Lítio, Manganês, Metais do Grupo da Platina (PGMs), Molibdênio, Nióbio, Níquel, Silício, Tântalo, Terras Raras, Titânio, Tungstênio, Urânio, Vanádio e Zinco.
Com base nos elementos listados, os interessados devem apresentar projetos que contemplem pelo menos um dos seguintes objetos: Desenvolvimento de processos e capacidades produtivas de materiais transformados para transição energética e descarbonização, tais como: separação e metalurgia de óxidos de terras raras para produção de ímãs permanentes; purificação e caracterização de grafite para aplicação em baterias; refino de lítio para aplicação em baterias; refino ou metalurgia de silício para geração fotovoltaica; refino ou metalurgia de níquel para aplicação em baterias; Pesquisa e desenvolvimento de produtos, aplicações inovadoras, e capacidades produtivas de produtos manufaturados para transição energética e descarbonização, tais como: ímãs permanentes, células de baterias para veículos eletrificados ou armazenamento estacionário, células ou vidros para geração fotovoltaica e Desenvolvimento de soluções para recuperação de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE), de baterias, células fotovoltaicas ou aerogeradores, para oferta de materiais ou componentes de alto valor agregado para transição energética e descarbonização. A chamada pública ocorre no âmbito da Política Nova Indústria Brasil, que busca a promoção da reindustrialização nacional por meio de seis missões prioritárias, dentre as quais destaca-se a “Missão 5: Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para futuras gerações”.
Poderão participar da chamada pública as empresas brasileiras com atuação nas cadeias produtivas de minerais para transição energética e descarbonização ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com o explícito objetivo de desenvolver as tecnologias e capacidades objetos desta Chamada, além de empreender atividade de produção e/ou comercialização de materiais transformados ou produtos manufaturados para transição energética e descarbonização. Empresas estrangeiras também poderão participar do processo de seleção de Planos de Negócio, desde que observada submissão dos pedidos de apoio financeiro, que deverá ser realizada por empresa brasileira. A participação pode ser isoladamente ou por meio de consórcios, sendo inclusive positivo para avaliação que os consórcios contem com empresas fornecedoras de insumos, equipamentos e tecnologias, ou demandantes do produto final. Cada proposta deverá apresentar apenas um Plano de Negócio, que deverá contemplar, para sua execução, uma necessidade de crédito com a utilização dos instrumentos financeiros disponíveis superior a R$ 20 milhões.
O apoio realizado poderá contemplar, em função das necessidades e do estágio de desenvolvimento de cada Plano de Negócio, além das características dos instrumentos financeiros disponíveis, atividades e despesas relacionadas com: pesquisa, desenvolvimento tecnológico, projetos de engenharia, plantas piloto, semi-industrial e industrial, capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e demais despesas relacionadas com a estruturação dos empreendimentos, inclusive estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira. Cada empresa ou consórcio poderá apresentar apenas um Plano de Negócios para cada material ou produto manufaturado para transição energética e descarbonização, que deverão ser preenchidos conforme o Modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos de BNDES e Finep. Em seguida, os Planos de Negócio deverão ser enviados por meio do link https://forms.finep.gov.br/forms/externo/.
