ANM e OCDE fazem diagnóstico do setor no País

A Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concluíram um amplo diagnóstico sobre o setor mineral brasileiro. O Relatório “Governança Regulatória no Setor de Mineração no Brasil” será apresentado ao público em 2 de fevereiro de 2022, durante o Fórum Internacional Virtual ANM-OCDE, com tradução simultânea português-inglês, com participação mediante inscrição na plataforma Zoom e transmissão aberta pelo canal do Youtube da ANM https://www.youtube.com/channel/UCpmYsF0HRNMTc9pkxR-fBtQ.

O documento mostra ao público em geral um panorama da atual situação legal, técnica e econômica do Setor Mineral no Brasil, além de conter propostas de melhorias para a modernização da atividade no país. O estudo foi realizado por especialistas da seção latino-americana da OCDE a partir de dados fornecidos por diversos agentes do setor, com acompanhamento metodológico e revisão de conteúdos pelos técnicos da Superintendência de Regulação e Governança Regulatória da ANM (SRG/ANM).

A abrangência do conteúdo gerado no Relatório foi possível graças à participação de diversos stakeholders do setor mineral brasileiro, além da parceria entre a ANM e a OCDE. “Todas as etapas do trabalho se basearam na profunda expertise dos técnicos envolvidos. Por isso, o estudo possibilita, de um lado, um diagnóstico que melhore o entendimento pela comunidade brasileira e internacional das especificidades econômicas e legais da mineração no país, e, de outro, que o Estado Brasileiro possa promover uma atuação cada vez mais alinhada com as melhores práticas regulatórias mundiais no Setor Mineral”, ressalta Yoshihiro Nemoto, Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da ANM. Para participar

Do Fórum Internacional Virtual ANM-OCDE, com perguntas durante os debates (plataforma Zoom), os interessados devem realizar inscrição pelo https://meetoecd1.zoom.us/webinar/register/WN_TE_ivWnnTZSYVpSHdwV5Ww