ANM e FEAM firmam acordo de cooperação técnica para enfrentar desafios

Em mais um importante passo para o fortalecimento da governança ambiental e da gestão do setor mineral, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para unir esforços no enfrentamento dos desafios relacionados ao fechamento de mina, minas abandonadas e à recuperação de áreas degradadas por atividades minerárias no estado.A parceria estabelece mecanismos de atuação conjunta, respeitando as competências legais de cada instituição, com foco na análise técnica de Planos de Fechamento de Mina (PFMs), Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) e Planos Ambientais de Fechamento de Mina (PAFEMs). O objetivo é garantir maior celeridade, padronização e segurança jurídica nos processos, otimizando recursos públicos e reforçando a proteção ambiental em um dos estados com maior atividade minerária do país.Para o Diretor da ANM, Roger Romão, "estamos consolidando uma cooperação estratégica com a FEAM, alinhando procedimentos e fortalecendo o controle sobre um tema vital para a sustentabilidade do setor. Minas Gerais é um estado-chave para a mineração brasileira, e esta parceria reforça nosso compromisso com a gestão responsável.”Roberto Junio Gomes, Diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Área da FEAM e presidente em exercício da FEAM, complementou que “a reabilitação ambiental é prioridade para o estado. Com esse ACT, ganhamos força técnica e institucional para atuar de forma mais efetiva frente aos desafios sociais e ambientais da mineração.” Estava presente também na cerimônia Patricia Fernandes, Gerente de Recuperação de Áreas de Mineracão da FEAM.