Aguia aguarda LI para projeto de fosfato
Projeto aguarda decisão de primeira instância que reconheceu a ilegitimidade da atuação do Ministério Público Federal, com previsão de entrada em operação em oito a dez meses após obtenção da licença.
A Aguia Fertilizantes aguarda decisão judicial para desenvolver o Projeto Fosfato Três Estradas, que prevê a instalação de uma mina a céu aberto e uma unidade para beneficiamento de fosfato no município de Lavras do Sul (RS). O projeto terá capacidade para fornecer até 300 mil toneladas anuais de fosfato natural, volume capaz de atender a cerca de 12% da demanda de fosfato de um dos maiores estados produtores do Brasil.
“O fosfato natural será 100% nacional, produzido em terras gaúchas e destinado ao mercado regional com preços competitivos quando estiver em operação”, diz o CEO da Aguia Fertilizantes, Fernando Tallarico. O executivo afirma que o projeto irá ofertar aos produtores rurais um fosfato de qualidade, eficiente, ambientalmente amigável e com ótimo custo-benefício. O projeto de fosfato já recebeu investimentos da ordem de R$ 80 milhões. Somente para as obras, estão previstos mais R$ 30 milhões.
O Projeto Fosfato Três Estradas nasceu a partir da descoberta da primeira jazida de rocha fosfática no Rio Grande do Sul. A Águia iniciou os trabalhos de pesquisa em 2011 e desde 2015, quando começou os primeiros estudos ambientais, o licenciamento do projeto vem avançando. Em 2019, a empresa recebeu a licença prévia e decidiu produzir o fosfato natural. O pedido de instalação foi encaminhado pela Águia à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) em janeiro de 2021. Em julho, uma ação pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), na 1ª Vara de Bagé, pediu a suspensão da licença prévia. O MPF questionou o impacto do projeto sobre pecuaristas da região, tópico já estudado pela companhia. O pedido de liminar não foi reconhecido e possibilitou a retomada do processo de licenciamento.
Recentemente, em decisão de primeira instância, proferida pela 1ª Vara Federal de Bagé-RS, foi acolhido o pedido preliminar da empresa que questionou sobre a ilegitimidade da atuação do Ministério Público Federal (MPF) no caso. "Agora aguardamos a obtenção da licença de instalação para que, em um período de oito a dez meses, a planta entre definitivamente em operação”, explica Tallarico.
