A Faixa de Fronteira é regulamentada pela Lei 6.634/1979, e estabelece um perímetro de 150 km ao longo das fronteiras terrestres, considerado bem da União.
O Conselho aprovou as prioridades da Política Mineral Brasileira visando impulsionar uma mineração mais sustentável, direcionada à elaboração do novo Plano Nacional de Mineração (PNM-2050).
A partir da análise de mais de 300 fontes especializadas e do processamento de mais de 1 milhão de linhas de informação, a equipe da Academic Ventures mapeou mais de mil sinais de futuro, organizados em 17 drivers de transformação.