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Senado

Senado aprova marco dos minerais críticos com R$ 7 bilhões em incentivos

Texto aprovado nesta quarta-feira (2) cria fundo garantidor de até R$ 2 bilhões e crédito fiscal de até R$ 5 bilhões para quem beneficiar, transformar ou reciclar minerais críticos em território nacional. Como o relatório de Eduardo Braga preservou a versão da Câmara, o projeto segue direto para sanção presidencial.

2 de setembro, 2026

Mais notícias e artigos sobre SENADO

TERRAS INDÍGENAS

Projetos no senado retiram poder da Funai e regulamentam garimpo

Dois projetos aprovados na CDH do Senado abrem caminho para pesquisa e garimpagem em territórios indígenas e revogam decreto que regulamentava os poderes de polícia da Funai.

26 de agosto, 2025

REGULAÇÃO

José Fernando Gomes Júnior é aprovado para diretoria da ANM

Com 48 votos favoráveis, Gomes Júnior traz 15 anos de experiência na Vale e passagem pela secretaria estadual de Mineração do Pará.

22 de agosto, 2025

POLÍTICA MINERAL

Comissão do Senado debate apoio a projetos estratégicos em audiência pública

Debate abordou o potencial brasileiro em minerais estratégicos, com destaque para as reservas de Terras Raras, grafita, níquel e lítio, além da liderança global em nióbio.

18 de junho, 2025