Memorando assinado com o governo do Pará prevê investimento de R$ 300 a R$ 400 milhões em sistemas agroflorestais de cacau em até 10 mil hectares até 2030.
O Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e o fundo de fomento mantido pela Vale, Fundo Vale, assinam, dia 12 de dezembro (último dia da Conferência da Clima da ONU – COP28) memorando de entendimentos para uma cooperação técnico-financeira para fomentar soluções comerciais de recuperação produtiva em propriedades cadastradas na Plataforma Territórios Sustentáveis, idealizada pela SEMAS-PA. O Fundo Vale passará a ser apoiador e compromete-se a um ciclo inicial de apoio financeiro à plataforma e suportar até 10 mil hectares e restauração produtiva até 2030. A estimativa de investimento total para alcançar esses 10 mil hectares em sistemas agroflorestais de cacau, como por exemplo o caso da Belterra (negócio já apoiado pelo Fundo Vale) é da ordem de R$ 300 a R$ 400 milhões. Para que esse valor seja atingido, será necessário a construção de um arranjo multisetorial com parcerias público-privadas, além de estruturas de blended finance que envolverão, entre outros, a participação de fundos de investimento, estruturas de crédito bancário, capital filantrópico, contratos de garantia de compra e barter de offtakers, linhas incentivadas de políticas públicas, que se somarão aos recursos investidos pelo Fundo Vale.
A Plataforma Territórios Sustentáveis complementa a Política de Atuação Integrada de Territórios Sustentáveis (regulamentada pelo Decreto nº 344/2019) e promove a transição de produtores agrícolas para uma economia de baixo carbono oferecendo contrapartidas, que vão desde a regularização ambiental e fundiária ao fomento à produção sustentável por meio do fortalecimento de cadeias produtivas e acesso aos mercados consumidores. “Essa é mais uma iniciativa que instituímos em prol da Amazônia. A agricultura regenerativa é tão importante que é tema da COP deste ano e uma das principais preocupações globais é com a produção de alimentos, pensando no futuro. Aliar o uso da terra com práticas sustentáveis é o nosso grande desafio, por isso instituímos a meta de 173 mil hectares de áreas que já estão zoneadas por parte do Estado, visando beneficiar 4 mil famílias. Estimamos que para isso será necessário colocar de pé um processo de financiamento climático estimado em US$ 500 milhões, para que possamos garantir operações que envolvam crédito, assistência e apoio rural para que possamos efetivamente conciliar a preservação da floresta e a produção alimentar”, explica o governador Helder Barbalho.
No âmbito da Plataforma, as contrapartidas e outras ações estruturantes oferecem alternativas para a transição econômica das áreas pressionadas pelo desmatamento. O protocolo de intenção firmado com o Fundo Vale prevê apoio a soluções comerciais de recuperação produtiva em propriedades cadastradas na plataforma, suporte a operacionalização e governança da plataforma com recursos para potencialização do impacto, fomento à conexão entre atores privados, públicos, academia e sociedade civil e suporte para a disseminação e intercâmbio de conhecimento. Além da plataforma, o Fundo Vale também apoiará conexões público-privadas para debate sobre a ampliação do impacto da atuação do módulo de inteligência territorial (“MIT”), entre outras atividades de suporte para recuperação e proteção florestal. ”É grande a satisfação da Vale em poder estar caminhando numa agenda de transformação que o governo está liderando, que colocou o estado do Pará no centro da discussão na agenda de clima e natureza. Temos muitas coisas. Hoje celebramos mais uma parceria público-privada que reforça nosso compromisso com o estado do Pará, bioma amazônico e comunidades que dependem da floresta”, destacou Malu Paiva, vice-presidente de Sustentabilidade da Vale Para Gustavo Luz, diretor executivo do Fundo Vale, a iniciativa se soma às outras que o Fundo Vale já apoia no compromisso voluntário de recuperar e proteger 500 mil hectares de florestas até 2030. “O objetivo é fortalecer estratégias que efetivamente geram impacto socioambiental positivo para a Amazônia, reflorestar áreas ao mesmo tempo que se gera renda e benefícios para a população local. O apoio para a plataforma reforça nossa visão de trabalhar em redes para ampliação do impacto positivo das ações e queremos que cada vez mais interessados unam seus esforços aos nossos para potencializar essa iniciativa”, detalha o diretor do Fundo Vale.
Em Dubai, o Governo do Pará se comprometeu a implementar 173 mil hectares de restauração produtiva. A meta individual do Estado contribui com os objetivos da Agenda de Sistemas Alimentares e Agricultura da COP 28, traçando um plano de ação até a COP 30, que será realizada em 2025, na capital paraense, Belém. Em 14 anos de atuação, o Fundo Vale já aportou R$ 269 milhões para apoiar 324 negócios de impacto socioambiental positivo, beneficiando 18,5 mil produtores rurais e extrativistas, a maioria na Amazônia
