Decisão determina condenação de R$ 47,6 bilhões em danos morais coletivos por rompimento da barragem de Fundão em 2015, ainda sujeita a recurso.
A Vale informa que não foi notificada da decisão judicial veiculada na imprensa que teria sido condenada a pagar – junto com Samarco Mineração e BHP Billiton Brasil Ltda – R$ 47,6 bilhões a título de danos morais coletivos em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, ocorrido em 05 de novembro de 2015. A mineradora se manifestará oportunamente no processo sobre a decisão, que ainda cabe recurso.
A Vale afirma estar comprometida a reparar integralmente os danos causados pelo rompimento e registra que, em cumprimento às disposições do TTAC, mantém os aportes feitos à Fundação Renova, entidade criada para gerenciar e implementar as medidas de reparação e compensação ambiental e socioeconômica. Até dezembro de 2023, foram destinados R$ 34,7 bilhões às ações de reparação e compensação a cargo da Renova. Desse valor, R$ 14,4 bilhões foram para o pagamento de indenizações individuais e R$ 2,7 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais, totalizando R$ 17,1 bilhões que beneficiaram pelo menos 438 mil pessoas. A BHP comentou que não foi notificada e a Samarco não quis comentar o assunto.
