A Vale assinou Termo de Compromisso com o Governo de Minas Gerais, órgãos reguladores e Ministérios Públicos Estadual e Federal para reforçar o compromisso em eliminar todas as estruturas alteadas a montante no Brasil, no menor prazo possível. O acordo traz mais segurança jurídica e técnica para o processo de descaracterização das 23 barragens a montante da empresa em Minas Gerais, uma vez que o prazo definido na Lei Estadual 23.291/2019 (25/02/2022) foi tecnicamente inviável, especialmente devido às ações necessárias para aumentar a segurança durante as obras.
Pelo acordo, foi definida uma contrapartida de R$ 236 milhões para o Estado, recursos que serão aplicados para investimentos em projetos sociais e ambientais. A Vale acompanha as atualizações na legislação junto com o setor e órgãos competentes e seguirá cumprindo integralmente as determinações legais sobre o tema.
Desde 2019, sete estruturas a montante - quatro em Minas Gerais e três no Pará – foram eliminadas, das 30 mapeadas, praticamente 25% do Programa de Descaracterização da empresa. Para 2022, a Vale planeja a conclusão das obras e reintegração ao meio ambiente de mais cinco estruturas. Com isso, a Vale irá encerrar o ano com 40% das suas estruturas deste tipo eliminadas, o que representa que 12 de 30 barragens mapeadas já estarão descaracterizadas.
A atualização mais recente do Programa de Descaracterização indica que 90% das barragens deste tipo serão eliminadas até 2029 e 100% até 2035. As estruturas com maior prazo são aquelas de maior risco, mais complexas e que envolvem um volume de rejeitos maior. A eliminação das barragens a montante faz parte do processo de transformação cultural que a Vale vem passando desde o rompimento da barragem B1, em Brumadinho. Essa transformação também inclui a revisão de processos e práticas de gestão de barragens e rejeitos com destaque para a adoção do Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês), que estabelece requisitos para a gestão segura de estruturas de disposição de rejeitos e tem o objetivo de evitar qualquer dano às pessoas e ao meio ambiente.
