STJ suspende temporariamente processo de falência
Decisão interrompe venda de debêntures da companhia e suspende temporariamente qual tribunal (mineiro ou fluminense) deverá conduzir o processo.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o processo de falência da MMX, temporariamente, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. A decisão acata pedido de defesa do empresário Eike Batista. As informações são do O Globo.
Agora deverá ser definido qual Judiciário mineiro ou fluminense deverá conduzir o processo de falência da companhia. Enquanto isto não estiver definido, o STJ determinou que – provisoriamente – a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro atue para solucionar eventuais medidas urgentes.
A decisão do STJ interrompe a venda das debêntures da MMX, para a redução de sua dívida, integrando o processo de recuperação judicial da empresa. Eike Batista e seus credores ficaram descontentes com oferta do BTG Pactual aos títulos de dívida da Anglo American e detidos pela MMX. Segundo apuração do Estadão/Broadcast, ambos devem ir à Justiça contra a solução proposta pelo banco para comprar as debêntures.
