Consulta pública busca prioridades da sociedade civil e setor mineral para 60 blocos distribuídos em Amazônia, Nordeste e Centro-Sul no ciclo 2025/2034.
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) abriu, dia 15 de abril, consulta pública sobre o mapeamento geológico básico brasileiro, prevista na Portaria Normativa Nº 72/GM/MME. A ação integra o Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico (PlanGeo) e visa receber as propostas do setor mineral e da sociedade civil para a identificação do potencial mineral no País. As contribuições irão auxiliar na decisão de prioridades sobre áreas a serem mapeadas, garantindo um maior impacto para a exploração e a pesquisa mineral. “Essa abordagem participativa garante que o processo de mapeamento geológico atenda aos objetivos técnicos e científicos e também considere as preocupações, necessidades e expectativas da comunidade”, comentou o diretor-presidente do SGB, Inácio Melo.
O planejamento e a execução do PlanGeo são conduzidos pelo SGB e englobam a identificação e priorização de áreas estratégicas para mapeamento geológico sistemático, considerando um ciclo de dez anos. As atividades devem atender aos princípios de governança, como previsibilidade, transparência, participação social, geração de conhecimento para o desenvolvimento nacional e adesão às estratégias de planos setoriais nacionais. Para o pesquisador do SGB Marcos Ferreira, o resultado da consulta pública permitirá ter uma visão ampla das diferentes perspectivas da sociedade civil sobre o mapeamento geológico do Brasil.
A portaria normativa institui o Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico (PlanGeo), com o objetivo de reforçar a governança e a adesão ao setor mineral. O PlanGeo visa identificar e priorizar áreas estratégicas, definir metas mensuráveis e promover um monitoramento contínuo das atividades de mapeamento geológico. Um total de 60 blocos foram considerados prioritários para mapeamento geológico no ciclo 2025/2034, distribuídos nas três regiões macroeconômicas do Brasil (Amazônia, Nordeste e Centro-Sul), contemplando províncias minerais e distritos mineiros, assim como novas fronteiras do conhecimento geológico.
As premissas adotadas para seleção das áreas, assim como a distribuição e priorização das áreas propostas, em três cenários de execução, podem ser visualizadas na página Plano Decenal 2025-2034. A Plataforma do Mapeamento Geológico, que hospeda o PlanGeo, também disponibiliza outros níveis importantes de informação acerca do mapeamento geológico no Brasil, como o mapeamento já realizado no país ao longo de mais de 50 anos, assim como os projetos de mapeamento geológico atualmente em desenvolvimento.
