Samarco recebe multa do ICMBio
Agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lavraram três autos de infração contra a Samarco no valor total de R$ 143 milhões. A multa é referente aos impactos causados à Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas, ao Refúgio de Vida Silvestre (RVS) de Santa Cruz e à zona de amortecimento da Reserva Biológica (Rebio) de Comboios. Localizadas no Espírito Santo, as três unidades de conservação (UCs) federais são administradas pelo ICMBio e os autos foram lavrados por técnicos das UC’s.
A autuação aconteceu em razão do acidente de rompimento da barragem de Fundão, em 05 de novembro de 2015, e a subida dos rejeitos de minério sobre a barragem de Santarém, de propriedade da Samarco. Os rejeitos carreados através do rio Doce chegaram em 21 de novembro ao litoral do Espírito Santo, formando uma pluma que atingiu áreas da APA Costa da Algas, do RVS de Santa Cruz e da Rebio de Comboios. “O primeiro auto de infração foi lavrado a partir da constatação de deposição de rejeitos de mineração no interior da zona de amortecimento da Rebio de Comboios, área protegida que abrange importante criadouro natural do camarão sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri), responsável por aproximadamente um terço do volume total de camarões pescados no Espírito Santo”, explica o oceanógrafo Leandro Pereira Chagas.
A segunda autuação ocorreu em virtude da contaminação da água nessas UCs. “Verificou-se que a concentração de metais como Arsênio, Chumbo, Cádmio e Cobre na zona de amortecimento da REBIO de Comboios, bem como de Arsênio e Chumbo na APA Costa das Algas e no RVS de Santa Cruz, apresentavam-se em níveis maiores do que os valores máximos determinados pela Resolução CONAMA nº 357/2005”, disse a chefe do RVS de Santa Cruz, Lígia Coser. A terceira autuação aconteceu em razão dos danos provocados a organismos marinhos. “Os estudos realizados pelos pesquisadores da UFES evidenciaram significativas alterações em números de espécies zooplanctônicas encontradas na região. Este fato ganha importância, uma vez que tais organismos constituem a base da cadeia alimentar em ambientes marinhos”, afirmou o oceanógrafo Leandro Chagas.
Os estudos que subsidiaram as autuações foram realizados com o apoio de pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), a partir de expedições realizadas pelo ICMBio a bordo do navio de pesquisa Soloncy Moura, e pela Marinha, a bordo do navio Oceanográfico Vital de Oliveira.
