Índia reduz royalties e Austrália injeta US$ 2 bi para estimular produção
Redução de royalties na Índia busca atrair investimentos privados, enquanto plano australiano de US$ 2 bilhões visa consolidar o país como produtor de minerais críticos.
O Governo da Índia anunciou uma atualização das taxas de royalties pagas pelas operações de lítio, nióbio e elementos de terras raras no país. Uma taxa de royalties de 3% será agora promulgada sobre as operações de lítio e nióbio, com os preços do lítio sendo referenciados nos contratos de lítio da London Metals Exchange e os preços do nióbio nos preços reais de venda.
Para operações de terras raras será implementado um royalty de 1% com base no preço de venda dos óxidos contidos nas terras raras. A atualização dos royalties substitui os históricos 12% dos royalties pagos sobre lítio, nióbio e terras raras que o governo indiano atribuiu a minerais/produtos sem taxas de royalties especificamente direcionadas. Estas elevadas taxas de royalties têm sido vistas historicamente como uma barreira ao desenvolvimento de ativos de lítio, nióbio e terras raras na Índia.
As novas taxas de royalties ocorrem depois que o governo indiano implementou a Lei de Alteração de Minas e Minerais (Desenvolvimento e Regulamentação) de 2023, em agosto de 2023, que removeu seis minerais/produtos, incluindo lítio, titânio, tântalo, nióbio e zircônio da lista de produtos restritos. Isto permite ao setor privado obter concessões e desenvolver operações dirigidas a estes produtos. O governo indiano também classificou 24 minerais como minerais críticos e estratégicos, incluindo minerais de terras raras (que não contêm urânio e tório).
Espera-se que o governo central da Índia leiloe arrendamentos de mineração cobrindo ocorrências conhecidas dos 24 minerais críticos e estratégicos listados na Lei de Emenda de agosto de 2023. (Fonte: Planet Blue)
Austrália anuncia plano de US$ 2 bilhões
O governo australiano, por sua vez, disse que irá injetar mais US$ 2 bilhões na mineração e processamento de minerais críticos, um setor atualmente dominado pela China, mas vital para os objetivos climáticos em nível mundial, devido à utilização dos materiais na tecnologia de energia limpa.
De acordo com o primeiro-ministro Anthony Albanese, o impulso financeiro ajudaria a facilitar a transição para uma economia descarbonizada, ao mesmo tempo que atrairia investimentos de empresas americanas ávidas por explorar os vastos depósitos de recursos da Austrália. “Queremos levar a Austrália para cima na cadeia de valor internacional em minerais, energia e manufatura críticos”, disse ele.
Albanese afirmou que a Austrália está em uma posição forte para ajudar na mudança global para emissões líquidas zero, devido ao seu grande fornecimento de lítio, cobalto, vanádio, cobre e níquel.“Os minerais que abastecerão o globo no século 21 são coisas que a Austrália possui em quantidades significativas”, disse ele. Detalhes do plano, no entanto, não foram fornecidos.
