FIEMG defende licenciamento de projeto

A Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), entidade que compõe o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), entende a mobilização da sociedade em torno do licenciamento ambiental da Taquaril Mineração na Serra do Curral, aprovado na última reunião do Copam, dia 29 de abril, mas defende o empreendimento. Em entrevista coletiva, o presidente da entidade, Flávio Roscoe, esclareceu pontos sobre o processo de licenciamento ambiental da Tamisa, no Complexo Minerário Serra do Taquaril, localizado na região da Serra do Curral, em Nova Lima (MG). O executivo traçou um paralelo com o caso da cervejaria Heineken, que pretendia se instalar na Região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), mas, após a divulgação de dados incorretos sobre o impacto ambiental, acabou desistindo do projeto.

Roscoe afirma ser necessário desmentir algumas informações que estão sendo alardeadas erroneamente – por questões que vão além da proteção ambiental. Ele acrescentou que a FIEMG “denuncia e manifesta total repudio às difamações e exposição de dados nas redes sociais que estão sendo cometidos contra membros do Conselho que votaram a favor do empreendimento cumprindo seu papel em um processo democrático discutido durante meses”. Roscoe disse que a aprovação para o caso da mineração foi tomada com base em pareceres técnicos. “O nosso cartão postal está protegido. Lembrando que desde 1961 a área da Serra do Curral é tombada pelo patrimônio histórico e não haverá destruição”, pontuou.

Outro ponto até então polêmico dentro da questão, segundo ele, foi colocar o discurso de que a votação teria ocorrido ‘na calada da noite’. O presidente da FIEMG informou que a reunião começou às 9h da manhã, do dia 29 de abril e, como mais de 100 pessoas estavam inscritas para manifestar sua opinião, o desenrolar de todo o processo se deu já na madrugada do dia seguinte, após 19 horas de sessão. “Nenhum argumento técnico suficiente foi apresentado durante a reunião. O processo foi alvo de três ações antes da votação. E o tema foi amplamente debatido”, lembrou.

“Na votação foram oito votos de conselheiros a favor e quatro contrários ao projeto. Todas as entidades que compõem o Copam têm autonomia, conhecimento e competência técnica e legal para deliberar. O projeto foi analisado por dois anos, extrapolando o prazo legal, que é de um ano. Durante a reunião, um manifestante mencionou que o movimento não deixaria o processo ser votado e que a cada reunião que o empreendimento fosse discutido, eles inscreveriam mais pessoas para impedir a votação”, afirma o presidente da FIEMG.

Ele disse ainda que o projeto não afetará o Pico de Belo Horizonte nem o perfil da Serra do Curral, que são “estruturas protegidas e tombadas pelo IPHAN”. Com relação aos recursos hídricos, segundo ele, a interferência será mínima, sem rebaixamento do lenço freático e sem afetar a vazão das três nascentes localizados na área do empreendimento. Outro ponto defendido é que o projeto não terá barragens de rejeitos. Por fim, afirmou que “o somatório das compensações ultrapassa em 4 vezes a áreas de supressão do empreendimento”.

O empreendimento, que já era contestado pelo Ministério Público de Minas Gerais, que ajuizou ação apontando irregularidades, passou agora a ser objeto de uma ação movida pela prefeitura de Belo Horizonte, pedindo que o licenciamento seja suspenso, argumentando que deveria ter sido consultada, já que a capital mineira deverá sofrer vários impactos, como queda na qualidade do ar devido à poeira, aumento da poluição sonora – afetando inclusive usuários do Hospital da Baleia, situado a menos de dois quilômetros da área onde haverá atividade de mineração. Ainda segundo a prefeitura, uma das cavas estaria a cerca de 500 metros do Parque das Mangabeiras, tradicional área de preservação da região metropolitana de Belo Horizonte.